Depois de passar um início de governo tentando equilibrar as contas da saúde, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, acredita que 2016 será um pouco melhor, ainda que com previsão de ser outro ano difícil. Mas para ele, será sem dívidas.
Ele acredita que recebeu uma herança complicada de 2014, como foi o caso da dívida com os hospitais filantrópicos. A atual gestão acredita que para equilibrar as contas na área da saúde ainda será necessário um orçamento em torno de R$ 200 milhões.
Em meio a tantas dificuldades, Ricardo de Oliveira comemora um novo conceito de gestão regionalizada da saúde. Ele arrisca afirmar, inclusive, que o Espírito Santo poderá servir de exemplo para o restante do país no que tange à regionalização da saúde.
Confira a íntegra da entrevista.
Folha Vitória – Qual o balanço que o senhor faz desse primeiro semestre de 2015?
Ricardo de Oliveira – O maior problema que tivemos no primeiro semestre e continua no segundo é o desequilíbrio orçamentário e financeiro na saúde. Isso é a base para fazer as coisas. A crise foi muito grande. Tivemos hospitais sem receber, prestadores de serviço sem receber. Além de não receber, os contratos não foram renovados. No dia 1º de janeiro não tinham sido renovados contratados. Ainda estamos resolvendo essa questão do ponto de vista administrativo.
FV – Todas as questões foram resolvidas?
RO – Tivemos problemas com as contratações de prestadores de serviços, mas o que passamos hoje nem se assemelha ao que passamos em janeiro. Do ponto de vista orçamentário foram necessários R$ 450 milhões a mais para a saúde. E ainda faltam para o final do ano algo em torno de R$ 200 milhões. Esse é o o tamanho do esforço que o governo teve que fazer para manter a qualidade, um orçamento subdimensionado para demandas já estabelecidas. A dívida de R$ 170 milhões nos atrapalhou muito. Foi muita obra parada, mas a prioridade é de deslocar reserva de contigência para garantir as operações de saúde. Vamos administrando dia a dia.
FV – Qual o maior desafio de 2015?
RO – Nosso maior desafio é chegar ao final do ano no 0 a 0, pagando as operações de 2015 com as despesas normais e mais as dívidas herdadas de 2014, que foi um voluma alto, tem que pagar, tem que acertar isso. Está sendo custoso para todas as áreas do governo. Em geral estão sem recurso para nada. O desafio é maior é porque o Brasil está em recessão.
FV – Mas houve um planejamento estratégico no início do ano…
RO – Em paralelo a isso fizemos um planejamento estratégico. Nosso compromisso é que temos que entregar uma saúde melhor do que a que recebemos. Uma das questões centrais para melhorar a qualidade da saúde é a descentralização, porque é preciso aproximar a solução do problema. O problema é representado pela demanda nas cidades, concentrada, principalmente na região metropolitana. O fato de as pessoas viajarem para a Grande Vitória era prejudicial à qualidade de vida das pessoas, que precisavam enfrentar as estradas.
FV – E como será o atendimento de média e alta complexidade?
RO – Definimos que as pessoas terão que ser atendidas nas regiões em que moram, talvez o mais importante que fizemos. O Espírito Santo tem quatro regiões e nesse planejamento desde abril, uma vez por mês temos um evento nas regiões, que devem terminar no final de setembro ou outubro. Partiremos para o o plano de ação, para organizar as redes de atenção à saúde e também a governança da saúde em cada região. Essa é uma construção coletiva, fazer com que em cada região tenha uma governança compartilhada.
FV – Esta é uma quebra de paradigma?
RO – Sim. Estamos mudando um conceito. Estamos invertendo a história ao descentralizar as ações. Descentralizar o poder de ação é uma questão de eficiência. A lógica política que está estabelecida é que cada prefeitura procure organizar seu serviço de saúde individualmente. Discurso e prática da gestão da saúde até então eram distantes. Não existe em país rico. Tivemos que procurar uma solução regional. Não há recurso para fazer tudo. Os gastos são ineficientes. Essa é uma conversa que nunca tivemos. A lógica política de cada município era olhar para si, agora estamos organizando uma ação coletiva.
FV – Como será feito?
RO – Temos de manter a estrutura. Do outro lado está o cidadão precisando do serviço e do lado de cá estão o Estado e os Municípios, que estão com um problema grave de disponibilizar recurso. O governo federal se retirou em grande parte. O ideal é o financiamento tripartite, mas sentimos que estamos forçando muito. Tivemos uma redução brutal do orçamento do governo federal. Com problema de recurso havia uma solução: melhorar a gestão. E durante o planejamento vimos que em vez de cada um pensar para si, o ideal era nos unir, buscar a melhor solução para cada município. Trata-se de uma hierarquia. A atenção primária é com o município. A média e alta complexidades ficam com o Estado. E é aí que está o problema. Vamos discutir como fazê-la.
FV – E qual a impressão que o senhor tem em relação a esse início mudança de paradigma?
RO – A impressão que tenho, passado o susto inicial, e que estamos insistido, é que temos coerência entre discurso e prática. A impressão é que a tese ganhou força junto às prefeituras. Organizamos esse conjunto de reflexões com mais ou menos 100 pessoas em cada região e desde abril estamos discutindo.
FV – Esta semana o Folha Vitória divulgou alguns detalhes do anteprojeto do Hospital Geral de Cariacica. Qual a expectativa do senhor em relação a esse hospital?
RO – O anteprojeto do hospital está pronto e vai desafogar. O Jayme é um grande hospital com entrada para o Norte e o Hospital Geral de Cariacica fará a entrada pelo Sul. Existe uma concentração de gente na Grande Vitória e com o hospital deverá melhorar o acesso ao serviço de média e alta complexidade. O anteprojeto está pronto e esperamos que até o final do ano esteja o projeto pronto. É difícil prever em quanto tempo ele ficará pronto. Gostaríamos de concluí-lo no mandato do governador Paulo Hartung, mas não posso garantir que terminaremos até dezembro de 2018. É uma obra estruturante. E ainda depende de licitações. São processos demorados.
FV – E o Hospital Estadual de Urgência e Emergência, o antigo São Lucas, ficará totalmente pronto quando?
RO – O novo São Lucas ainda precisa de obras. Estamos preparando uma licitação para concluir a obra. Serão mais R$ 36 milhões, cerca de dois anos a mais. Ele foi inaugurado inconcluso. E agora temos de licitar a parte que falta.
FV – Secretário, como funcionará a gestão de filas?
RO – Trata-se do Portal de Filas. Até o momento não existe informação organizada. Ninguém construiu algo para identificar quem são os pacientes, quantas são as pessoas que estão nas filas. Não temos a transparência dessa gestão de filas. Com o portal na internet, essa informação importante ficará disponível para o cidadão. Vai dar transparência do que está acontecendo no SUS. Quando não se tem algo transparente se manipula. O projeto está em andamento. Vamos iniciar o processo de desenvolvimento
FV – E a dívida com os hospitais filantrópicos já foi quitada?
RO – O governo se desorganizou. Essa herança foi muito ruim e que teve sérias consequências. Os hospitais filantrópicos são parcerios importantes, mas conseguimos, graças a Deus, equacionar essa dívida. Eles passaram por essa situação difícil. Eles tiveram custos crescentes e esse ano não pudemos fazer nada. Acho que o ano que vem também será difícil. Não vai ser um mar de rosa, mas deve ser melhor. Espero não carregar dívida de 2015 para 2016. Estamos fazendo um conjunto de ações para aumentar a eficiência no controle de gastos na saúde.