Uma moradora de Guarapari deve ser indenizada por uma fotógrafa que não entregou álbum de casamento. Segundo o processo, a noiva teria feito um contrato de prestação de serviços fotográficos no valor de R$ 1.8 mil abrangendo a cobertura fotográfica do seu casamento no civil e no religioso, um álbum de casamento, DVD personalizado, e ensaios externos.
Todos os serviços teriam sido prestados pela fotógrafa, exceto a entrega do álbum de casamento. Diante da situação, a noiva solicitou que a fotógrafa fosse obrigada a entregar o álbum. A mulher também pediu restituição de R$ 1.8 mil e indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
De acordo com a sentença, do 2º Juizado Especial Cível de Guarapari, não haveria como prosperar o pedido de obrigação de fazer quanto à entrega do álbum, pois condenar a ré ao ressarcimento do serviço contratado e ainda obrigá-la a entregar o álbum de fotografia são pedidos da mesma natureza.
Quanto à restituição dos valores, a fotógrafa foi condenada a restituir à requerente o valor de R$ 1.050 mil, que é a quantia total dos comprovantes de pagamento apresentados.
Já em relação aos danos morais, a juíza entendeu que a cliente foi submetida a constrangimentos que vão além dos “meros dissabores” pelo descumprimento contratual, pois o registro da cerimônia, bem como da parte festiva, materializado através de fotografias postas em um álbum bem construído, é lembrança que deveria ser guardada para ser revivida em jantares e almoços familiares, assim como forma de mostrar aos filhos toda a felicidade em se construir uma família.
Dessa forma, os danos morais foram fixados em R$ 4 mil, valor que, segundo a sentença, atende às peculiaridades do caso, ao mesmo tempo em que desestimula a prática de novas condutas ilícitas pela requerida.