Confira as repercussões sobre a suspensão dos blocos no Centro de Vitória
Blocos que desfilariam nos próximos dias tiveram as autorizações suspensas após o MPES emitir uma notificação recomendatória para a prefeitura da Capital
Uma notificação recomendatória do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) direcionada à Prefeitura de Vitória tem gerado polêmica. O órgão recomendou a suspensão dos desfiles dos blocos do Centro da Capital que estavam previstos para os próximos dias.
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Entre as considerações feitas pelo MPES estão a poluição sonora e ambiental, o impacto urbanístico e a perturbação ao sossego alheio durante os desfiles dos blocos para a região. O Ministério Público pede que o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini:
"Adote todas as providências (obrigação de fazer) administrativas e/ou judiciais cabíveis no sentido de, por meio do efetivo Poder de Polícia Municipal, obstar (impedir) quaisquer tipos de realização de carnaval de rua no bairro Centro de Vitória, com a suspensão de alvarás porventura já expedidos e não emissão de novos, até que sejam apuradas as irregularidades decorrentes da poluição ambiental na baía de Vitória, poluição sonora, perturbação ao sossego alheio, impacto urbanístico decorrente da destinação dos resíduos, bem como a questão da segurança pública".
No fim da manhã desta sexta-feira (24), representantes de associações culturais e de moradores do Centro realizou um ato na Rua Sete contra a medida.
O representante da Liga dos Blocos do Centro de Vitória (Blocão), Paulo Gois Bastos, disse ao Folha Vitória que a Liga não foi ouvida antes da notificação recomendatória ser expedida.
"A gente acha a medida inconstitucional e arbitrária. Ela fere os direitos à cultura, ao lazer da população, e impacta a vida festiva e simbólica da cidade. Não fomos ouvidos antes dessa decisão. Soubemos pelas vias oficias, quando houve a suspensão dos alvarás", disse.
Ao longo da manhã, o Folha Vitória ouviu comerciantes do Centro, especialmente da Rua Sete, e a maioria se disse favorável a realização dos cortejos carnavalescos pelo Centro.
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Os comerciantes preferiram não se identificar, com medo de retaliação, mas contaram que a data é uma das mais lucrativas para o comércio local. Eles, por exemplo, chegaram a comparar o lucro das vendas desta época do ano com o Natal.
Durante o ato, um morador passou pelo local e criticou a realização dos blocos de rua na região. Ele foi vaiado pelas pessoas que acompanhavam e participavam do ato.
Associação de Moradores do Centro é favorável aos blocos de carnaval
Apesar da manifestação do morador durante o ato realizado na Rua Sete ser contrária a realizado dos blocos de carnaval na região, a Associação de Moradores do Centro (Amacentro) é favorável pela realização dos desfiles.
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O presidente da Amacentro, Lino Feletti, lembrou que não é possível agradar a todos e defendeu o direito de acesso a cultura.
"Carnaval não agrada a todos, mas o Carnaval no Centro de Vitória é muito importante. Nós, enquanto representantes da sociedade civil, temos feito a nossa parte. Fizemos reuniões com a prefeitura várias vezes. Demos orientações, falamos da segurança, da organização dos ambulantes, falamos da limpeza pública, falamos das caixas e carros de som individualizadas. Esse é o maior problema do Carnaval de Vitória, falamos da necessidade de fiscalização, só que a Prefeitura não veio fiscalizar", destacou.
Representantes de associações, vereadores e deputados participaram de ato no Centro de Vitória
O ato realizado nesta manhã no Centro da Capital contou com a participação de diversos representantes de associações de moradores, dos blocos do Centro, de entidades culturais, vereadores de Vitória e deputados do Espírito Santo.
A vereadora Karla Coser (PT) disse que a medida do Ministério Público deveria prezar pela garantia da realização do Carnaval, atendo aos diretos da população de acesso à cultura e ao lazer.
"O Ministério Público deveria fazer uma Notificação Recomendatória para que a Prefeitura de Vitória garanta o Carnaval com banheiros químicos, com segurança pública, que as dispersões fossem feitas, como pediu o 'Blocão' nas reuniões que a gente participou", declarou.
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A deputada estadual Camila Valadão (Psol) prestou solidariedade aos blocos que desfilariam neste fim de semana e que, com a medida do MPES e decisão da prefeitura de suspender a licença dos blocos, não terão autorização para realizar os cortejos e cobrou medidas que deveriam ser elaboradas pela Prefeitura.
"Vocês já imaginaram um Carnaval sem um programa operacional? Vai no Rio, em São Paulo, no Pernambuco para ver o que as cidades constroem. Não existe realização de Carnaval sem responsabilidade da prefeitura, no sentido de traçar um programa operacional que comtemplem segurança publica, iluminação, questões ambientais e fomento a diversidade. Vocês viram campanhas educativas da prefeitura nas ruas nesses dias, distribuindo camisinhas?", questionou.
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O presidente da Câmara de Vitória, vereador Leandro Piquet (Republicanos), lembrou que o Carnaval é um evento que faz parte da cultura brasileira e é importante para a geração de renda na cidade.
"O Carnaval é manifestação de cultura, é turismo, é arte. Ele gera dinheiro, riqueza e gera renda. Como a gente transforma essa bela festa em algo mais bonito e promissor na cidade de Vitória? É possível sentar e conversar para ajudar. Se o problema é o som, vamos pensar em como ajudar. Se o problema é a sujeira, vamos pensar em iniciativas para melhorar", pontuou.
Debates envolvendo a legislação
Como citado ao longo da reportagem, as associações entendem que a medida fere o direito da população ao acesso à cultura e o lazer.
O advogado Eduardo Sarlo explica que a cultura está relacionada diretamente à geração do conhecimento, motivo pelo qual fomenta a formação pessoal, social, moral, acadêmica e intelectual dos cidadãos, enquanto lazer é o direito de distração e uso do tempo de descanso, direito de acesso a qualidade de vida e até ao meio ambiente equilibrado. Esses são valores realmente essenciais para qualquer sociedade.
"Temos que equilibrar esses direitos, pois os mesmos se entrelaçam, de modo que não podemos dilacerar um em face do outro. O carnaval tem que existir sim, mas os participantes precisam respeitar os direitos alheios como saúde, educação, não-violência, paz social, proteção do meio ambiente, dizer não aos lixos nas ruas, nas praias, nos mangues, entre outros direitos. Esse é, enfim, o grande desafio do gestor público: equilibrar todos esses direitos, sem violar nenhum", disse.
Sarlo explica que as notificações recomendatórias realizadas pelo Ministério Público não são determinações legais. Na prática, são orientações para que as autoridades se atentem a alguns pontos da legislação brasileira, mas cabe às autoridades notificadas acatar ou não a decisão.
"As recomendações são orientações para que outras autoridades cumpram dispositivos constitucionais ou legais. Essas são expedidas para orientar a autoridade pública que as recebe, de modo que as recomendações se mostram apenas como indicativos. Portanto, cabe ao administrador adotar sua própria decisão e arcar com eventuais consequências inerentes ao seu cargo, acatando ou não a recomendação outrora proposta. Enquanto uma “determinação” poderia, no caso, vincular o gestor", explicou.
Desde o início da manhã desta sexta-feira, o Folha Vitória tenta um posicionamento da Prefeitura de Vitória, mas até o momento não houve retorno. O texto será atualizado assim que isso acontecer.
