Vila Velha abre consulta pública para debater plano de gestão das praias
População pode analisar o plano já aprovado por órgãos federal e estadual para contribuir com sugestões até 25 de março
Vila Velha abriu uma consulta pública para ouvir os moradores sobre a gestão das praias do município. Até 25 de março, a população pode contribuir com sugestões e críticas que irão auxiliar os gestores nas decisões técnicas do Plano de Gestão Integrada da Orla.
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O documento aprovado por órgãos federal e estadual foi disponibilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade de Vila Velha para ampliar a discussão e a participação popular no aprimoramento do plano.
O município tem 32 quilômetros de orla. A gestão desse espaço é regulamentada pela Lei Federal nº 13.240 de 2015. Em 2017, a prefeitura assinou o Termo de Adesão à Gestão de Praias, junto à Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, que estabelece, entre as obrigatoriedades, a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla.
Segundo a prefeitura, o documento é foi elaborado com participação popular, por meio de oficinas de planejamento participativo realizadas em duas etapas, em julho e setembro de 2022.
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Nas duas etapas, o Projeto Orla foi acompanhado por representantes do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, bem como por integrantes do projeto “Brasil, essa é nossa praia”.
Após a consulta pública, o município promoverá uma audiência pública, última etapa antes da publicação do plano.
Como participar da consulta pública?
Para participar da consulta pública sobre o Plano de Gestão Integrada da Orla de Vila Velha, basta acessar o site da prefeitura.
