Casagrande detalha questão da compra das vacinas e contesta repasses do Governo Federal

Foto: Alex Pandini

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, concederam entrevista numa coletiva de imprensa para abordar o atual cenário da pandemia de coronavírus no Estado e as estratégias para compra de mais vacinas. O secretário da Fazenda, Rogélio Pegoretti, também participou já que foi abordada a polêmica envolvendo valor de repasses do Governo Federal ao Espírito Santo.  

Nesta terça-feira (02), Casagrande e outros 17 governadores estarão em Brasília para realizar uma visita à sede da empresa União Química, em Brasília, que representa a vacina russa Sputinik V no Brasil. 

Ida à Brasília

"Um dos objetivos é a visita à União Química. Iremos também encontrar o embaixador da Rússia. Nessa união dos governadores, faremos nos próximos dias reuniões com o embaixador da China e da Índia. Estamos buscando fontes de fornecedores de vacinas para além daquelas que o Governo Federal já tem. Não queremos competir com o governo federal".

Antecipar a vacinação

"O governo federal apresentou um plano para nós que pretende vacinar a população até o final do ano. Há um movimento da empresária Luiza Trajano para setembro e temos um movimento nosso, dos governadores e dos prefeitos, para ver se a gente consegue tentar antecipar o plano de vacinação. Essa é a principal razão da minha ida amanhã".

Encontro com Arthur Lira

"Temos um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, amanhã às 13h30. Nós também queremos do Congresso, além do orçamento, uma coordenação nacional que envolva o presidente da Câmara num trabalho que ajude os Estados neste crescimento da pandemia. Nós estamos praticamente com 20 Estados que estão com dificuldade em atender os pacientes, especialmente em leitos de UTI".

Pacientes de Santa Catarina

"Hoje abrimos 15 leitos para pacientes de Santa Catarina que apelou para nós depois de entrar em colapso. Temos 36 pacientes do Amazonas. Atendemos 30 pacientes de Rondônia. Vamos atender agora 15 pacientes de Santa Catarina a partir de quinta-feira. Temos 45 leitos à disposição de outros Estados. Estamos vendo este crescimento da pandemia no Brasil todo. Os Estados estão numa situação muito crítica". 

Participação do Congresso

"Nossa união também cumprirá um papel de pedir ao Congresso que possa ajudar também na coordenação nacional seja em relação ao orçamento, seja em relação às legislações que necessitem serem alteradas, seja em relação às compras de vacina, articulação internacional, contato com o Ministério da Saúde porque é fundamental que trabalhemos juntos"

Testagem

"Nossa estratégia de enfrentamento à Covid-19 também está ancorada na testagem. Testarmos o máximo que pudermos. Estamos encaminhando hoje os 62 mil testes antígenos que recebemos como doação da OPAS (Organização Pan Americana da Saúde). A testagem ajuda a identificar e isolar quem teve sintomas. E estamos comprando agora e entregaremos até o meio do mês cerca de 250 mil testes antígenos. Faremos também a testagem em massa da população. Essa é a estratégia de isolamento, pedindo aos municípios, nas unidades básicas, que possam isolar os pacientes a partir desses testes".

Ampliação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19

"Outra estratégia nossa é a ampliação de leitos de UTI. Hoje nós temos 694 leitos abertos exclusivos para pacientes com Covid-19. Até o dia 15 de março, entregaremos 70 leitos. Sendo que destes, 20 leitos serão abertos no Hospital Santa Mônica (estamos comprando leitos privados hospital particular em Vila Velha), 10 no Hospital de Vitória (antigo Praia do Canto), 18 leitos no Hospital Dório Silva (Serra) e 22 leitos no Hospital Estadual São José do Calçado, no sul do Estado. Depois, até 31 de março, nós vamos ter 30 leitos no Hospital de Urgência e Emergência (antigo São Lucas, em Vitória), 10 leitos no Hospital Estadual Roberto Álvares e oito no Hospital Estadual de Vila Velha. Em abril, nós teremos 20 leitos no Hospital Materno Infantil, lá da Serra, 10 no Hospital Geral de Linhares e 10 no Hospital Estadual de Vila Velha (o dos Ferroviários).  Totalizando 158 leitos de UTI até o final de abril". 

População

"A estratégia de apelar para que a população continue a cumprir os protocolos. Estamos passando neste momento numa estabilidade alta. Mas o nosso sistema está conseguindo atender a todo mundo. Estamos ampliando o número de leitos. Estamos testando para isolar os casos ativos. Mas é fundamental para que a gente continue apelando para os municípios para que possa nos ajudar a gente a brecar o contágio pelo vírus. Os cuidados são fundamentais: o uso de máscara, a higiene das mãos, evitar aglomerações. Isso tudo é muito importante. Essas são as três linhas de ação nossa para a gente continuar enfrentando a pandemia enquanto nós não temos vacina para todo mundo".

Cobertura vacinal

"Nossa expectativa é que no mês de março, tanto o Butantan quanto a Fiocruz possam ter uma estabilidade no fornecimento de maior quantidade de vacinas. Essa é a nossa expectativa para que possamos alcançar o mais rápido as pessoas acima de 60 anos, que são as pessoas mais vulneráveis. Apesar que as novas variantes também têm atacado e atingido pessoas mais novas".  

Resposta ao Governo Federal sobre valor do repasse

"O outro assunto que estamos tratando aqui é o assunto em relação ao anúncio que o governo federal fez este final de semana de que repassou aos Estados um número de recursos de R$ 16 bilhões e 100 milhões, que teriam sido repassados ao Estado do Espírito Santo. E é bom que a gente esclareça aqui que, nesse somatório, ainda muito aproximado, a gente não sabe se todos os recursos somam isso. Ele está colocando aí todos os repasses constitucionais do Estado e dos municípios (Fundo de Participação dos Estados, Fundo de Participação dos Municípios, royalties, participação especial ao Fundeb, salário-educação). Incluiu todos os outros recursos constitucionais, inclusive, o repasse que foi feito do auxílio emergencial de R$ 600 (e depois de R$ 300) ao cidadão pessoa física. Mas o anúncio foi feito como se tivesse sido repassado ao Governo do Estado. Para o Governo do Estado, é um número superestimado. Qualquer que seja o ou a  presidente da República teria que repassar quase que a totalidade desse recurso constitucionalmente, obrigatório de ser repassado com fluxo normal. É o que compete pela legislação, pela Constituição, a cada Estado do Brasil. 

Governo Federal repassou R$ 2 bilhões e 200 milhões

Nós recebemos, de forma extraordinária, no ano de 2020, pouco mais de R$ 1 bilhão e 500 mil, ao qual nós somos gratos pelo que recebemos porque ajudou a gente a atender e a compensar a perda de receita. Foi um recurso importante. Um bilhão e 560 mil reais recebemos enquanto Estado. Os municípios receberam esse um bilhão e 560 pela compensação de receita de ICMS e de FTL. O recurso de R$ 250 milhões para ajudar na saúde. E tá somado também a questão da dívida. Foi adiada a cobrança da dívida de R$ 249 milhões, ou seja, não abriu mão desse recurso. Desse R$ 1 bilhão 560 tem que tirar esse 249 milhões, que não é um repasse para o Estado e, sim, saiu do nosso fluxo de caixa em 2020. R$ 681 milhões os municípios receberam. Extraordinariamente devido à Covid. Então, o somatório desses dois dá um pouco mais de R$ 2 bilhões e 241 milhões, que é o que nós recebemos, ou seja, Estado e os 78 municípios. Extraordinariamente durante o ano de 2020, todo o outro recurso foi obrigação constitucional e o auxílio emergencial foi uma ajuda para a pessoa física, que não foi para nenhum governo, nem para o estadual e nem para o municipal. Como o governo federal disse que repassou tanto se nós enviamos de tributos arrecadados aqui R$ 23 bilhões e 800 milhões e R$ 25 bilhões em 2019?