Projetos de lei discutem fim de cães das raças shih-tzu, pug e buldogue no Brasil
Conforme as propostas que tramitam na Câmara dos Deputados, os tutores atuais de cães dessas raças, que se caracterizam por terem focinhos curtos, não seriam impactados
A criação e venda de animais braquicefálicos, ou seja, de focinho curto, pode ter um fim. Foram apresentados à Câmara dos Deputados pelo menos dois projetos de lei pedindo a proibição da reprodução de raças como shih-tzu, pug e buldogue, devido às dificuldades vividas pelos pets para respirar.
Segundo a proposta mais dura em discussão, a violação da medida deverá ser punida conforme a Lei de Crimes Ambientais, estipulando pena de prisão de três meses a um ano, além de multa.
>> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou entre no nosso canal do Telegram!
Ainda conforme as propostas, os tutores atuais de cães dessas raças não seriam impactados pela lei, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Executivo.
Justificativas
As medidas têm como justificativa as condições de saúde problemáticas desses animais. Cães braquicefálicos possuem mais chances de nascerem com a Síndrome Braquicefálica, que afeta as vias respiratórias.
A condição inclui também problemas como narinas estreitas e uma traqueia subdesenvolvida, responsável por filtrar, umedecer e direcionar o ar para os pulmões.
"O projeto de lei pode parecer uma medida preconceituosa e estranha, mas na verdade visa evitar o sofrimento desses animais, uma vez que o cruzamento de cães com focinhos cada vez mais curtos levou a várias transformações físicas das raças e prejudicou sua saúde e condições de vida", afirmou o deputado Nilto Tatto (PT-SP), autor de um dos projetos de Lei em Tramitação.
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) também propôs um projeto de lei para proibir a criação e comercialização das raças. Ao justificar a proposta, ela mencionou a experiência da Holanda, em 2014, que aprovou uma legislação proibindo raças de cães com focinho achatado.
LEIA TAMBÉM: Ataques de cães: saiba quais são as regras para passeios com cachorros
"Muitas vezes, essa forma de criação seletiva ignora os aspectos de saúde e bem-estar do animal e pode levar ao desenvolvimento de características físicas prejudiciais", afirmou Duda Salabert.
Aparência dócil
Ao explicar sobre o surgimento das raças, a médica veterinária Jaque Sousa contou que os criadores realizavam cruzamentos visando produzir cães com focinhos cada vez menores. A crença da época era que isso os tornaria mais bonitos e as pessoas se apegariam mais por terem uma aparência infantil.
Segundo a especialista, essas práticas são frequentemente rotuladas como "melhoramento genético". No entanto, no caso desses cães, o resultado foi popularmente chamado pela comunidade veterinária de "pioramento genético".
"É nítido o sofrimento dos braquicefálicos. Por terem o focinho muito mais curto, eles não conseguem umedecer o oxigênio que chega aos pulmões com a mesma eficiência que um cão de focinho maior faria. Além disso, as doenças associadas a esses cães, resultantes dessa mistura de raças de focinhos cada vez menores, têm deixado esses animais deformados. Eles começam a nascer com o focinho muito estreito, o que torna o espaço por onde o ar entra estreitado", comentou.
Além disso, a veterinária acrescentou sobre o perigo do colapso traqueal, onde o tubo que leva o oxigênio aos pulmões do animal se torna mais flácido. Assim, ao inspirar, o corpo realiza um movimento parecido com o ato de sugar um canudinho com muita força, podendo resultar no colapso da traqueia.
LEIA TAMBÉM: Consumo de chocolate prejudica a saúde dos pets
"Quando a seleção é feita sem critério, acabamos escolhendo características não saudáveis para os cães. Como resultado, é comum observarmos problemas de pele, cardíacos e oculares, que muitas vezes podem levar à perda de um dos olhos ao longo da vida", completou.
Opiniões diferentes
Apesar de considerar a discussão válida, a especialista afirmou ter dúvidas em relação a eficácia da proibição da venda e criação das raças. Em vez disso, ela sugeriu uma regulamentação da criação de cães, com critérios rigorosos, o que poderia evitar certos problemas de saúde.
"Também é necessário que as pessoas sejam orientadas sobre a compra desses cães. Muita gente não tem noção de quais possíveis problemas um cão braquicefálico pode ter, não é normal um cachorro ficar sufocado e com dificuldade para respirar", destacou Jaque Sousa.
O projeto de lei criado pelo político Nilton Tatto (PT-SP) ainda aguarda um despacho da Câmara dos Deputados. Quanto à proposta de Salabert, foi incluída em outro projeto de lei datado de 2007, que estabelece o Código Federal de Bem-Estar Animal. No entanto, desde então, essa proposta está à espera da formação de uma comissão para análise.
*Com informações do Portal R7