Coronavírus: Justiça do ES nega liberdade a Georgeval Alves
O pedido faz parte de um habeas corpus coletivo feito pela Defensoria Pública do Espírito Santo. Além de Georgeval, outros 18 presos tiveram o pedido negado
A Justiça do Espírito Santo negou, liminarmente, a liberdade condicional de Georgeval Alves, solicitada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-ES) em um habeas corpus coletivo, que alegou risco de contágio pelo novo coronavírus no Centro de Detenção Provisória de Viana - unidade onde Georgeval encontra-se custodiado desde o dia 28 de abril de 2018.
Conforme alegação da defensoria, por conta de casos confirmados na unidade, o preso estaria exposto a maior risco de contaminação pelo novo coronavírus e isso poderia ser evitado com a aplicação de medidas cautelares, como a prisão domiciliar. Além de Georgeval Alves, outros 18 detentos tiveram o pedido de liberdade indeferido.
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Para negar a liberdade provisória pedida pela DPE, o desembargador Willian Silva, relator do habeas corpus, ressaltou que para conceder liberdade com fundamento que a pandemia exige, seria necessário uma comprovação de que o governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), não estivesse adotando medidas necessárias à contenção da propagação do vírus nos presídios capixabas. Disse ainda que os detentos diagnosticados com a covid-19 estão em cela de isolamento e recebendo o atendimento médico adequado, além de terem apresentado sintomas de forma leve.
O desembargador pontuou ainda que o Centro de Detenção Provisória de Viana é referência para atendimento e monitoramento de diagnósticos positivos do coronavírus em presos provisórios.
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No pedido, a Defensoria Pública solicitava a liberdade de todos os indivíduos custodiados no Centro de Detenção Provisória de Viana que integrassem a condição de maiores de 60 anos, diabéticos, portadores de doenças pulmonares e cardíacas ou qualquer outra doença que se enquadre nos grupos de riscos para a contaminação da covid-19.
Ainda segundo o pedido da Defensoria, há na unidade prisional onde Georgeval se encontra custodiado, alto número de casos confirmados do novo coronavírus e que, por se tratar de uma causa excepcional, os presos estariam correndo risco extremo de contágio.
A Secretaria da Justiça informou que todos os casos confirmados de covid-19 no sistema prisional do Espírito Santo são acompanhados pelas equipes de saúde existentes em todas as unidades. Os internos que testaram positivo para a covid-19 apresentam sintomas leves da doença e seguem isolados em celas específicas para evitar novos contágios.
No ano passado, a Justiça decidiu que Georgeval Alves será submetido a júri popular, mas a data do julgamento ainda não foi agendada, pois há recursos da defesa a serem analisados. Georgeval é acusado pelo Ministério Público do Espírito Santo de matar os irmãos Kauã Salles Butkovsky, de 6 anos, e Joaquim Salles Alves, de 3 anos. A denúncia aponta ainda que o acusado teria estuprado e queimado ainda vivos os meninos.
O caso
Assim como Georgeval, Juliana foi presa, mas foi liberada pela Justiça e atualmente responde ao processo em liberdade. O Ministério Público do Espírito Santo entrou com recurso para que Juliana seja julgada junto com Georgeval ainda este ano.
