O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), esteve em Brasília nesta quarta-feira (5) para tratar junto a representantes de Minas Gerais, do Ministério Público Federal (MPF), de ministros, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana, ocorrida com o rompimento da barragem de Fundão, em 2015.
Segundo o representante do Executivo estadual, no ano passado já havia algum entendimento entre os atores sobre o assunto, mas que foi aguardada a transição do governo federal, com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fechar a pauta.
“Foi a primeira grande reunião tratando do acordo neste ano. O objetivo nosso hoje é nos reunirmos com frequência para fechar o entendimento nos próximos 60 dias, para que tenhamos reparação, compensação dos danos ambientais e sociais causados à população atingida, para que tenhamos ações que possam dar à Bacia do Rio Doce regeneração e expectativa para quem foi atingido pelo desastre”, disse.
Casagrande também discursou, à ocasião, representando todos os governadores no evento de assinatura do novo Marco Regulatório do Saneamento, que acontece nesta quarta (5) na Presidência da República, na Capital federal.
Justiça determina que Vale e BHP depositem R$ 10,3 bi para ações em cidades do ES
No último dia 30 de março, o juiz Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte, condenou BHP Billinton, Vale e Fundação Renova a incluírem mais municípíos do Espírito Santo indicados na Deliberação 58 do Comitê Interfederativo (CIF) em ações da Fundação Renova que visam mitigar a tragédia de Mariana.
A decisão beneficia as cidades de Conceição da Barra, São Mateus, Linhares, Aracruz e Serra. Além disso, o magistrado determinou o recolhimento, em juízo, de R$ 10,3 bilhões às empresas Vale e BHP.
A deliberação CIF 58, definida em 2017, determinava que fossem incluídas como áreas estuarinas, costeiras e marinhas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, mais municípios capixabas.
A decisão judicial dá um prazo de 15 dias à Fundação Renova para que esclareçam como se dará a inclusão dos municípios da deliberação CIF 58 em seus programas, projetos e ações.
Em relação ao bloqueio de R$ 10,3 bilhões, o magistrado determinou que as empresas BHP e Vale façam o depósito judicial em 10 parcelas mensais idênticas a cada 40 dias.
Relembre a tragédia
Já são mais de 7 anos: em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão, de responsabilidade da Samarco, se rompeu em Mariana, no estado de Minas Gerais, causando uma grande enxurrada de lama que devastou o distrito de Bento Rodrigues e atingiu 39 municípios, sendo quatro no Espírito Santo: Linhares, Colatina, Baixo Guandu e Marilândia.
Ao todo, 19 pessoas morreram, as comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo foram arrasadas e os 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro foram lançados no rio Gualaxo do Norte e contaminaram os 670 km do leito do Rio Doce, até o litoral do Espírito Santo, mais especificamente em Regência, no município de Linhares.
Desde então, pessoas que sofreram prejuízos estão sendo indenizadas pela Fundação Renova, entidade que representa as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton e que foi criada para lidar com a reparação dos danos causados pela tragédia ambiental.
Os acordos individuais têm valores específicos para cada uma das famílias atingidas e são confidenciais, de acordo com a Fundação Renova.
Tanto tempo depois, o alaranjado da lama já não é mais visto no Rio Doce e nem em Regência. Apesar disso, os vestígios dos rejeitos ainda se fazem presentes e seguem impactando pescadores e moradores que dependiam do rio.
