Davi é obrigado a dividir prêmio de R$ 3 milhões com Mani? Advogada explica união estável
Após a polêmica que ganhou forças nas redes sociais, o Folha Vitória conversou com a advogada especialista Bruna Pereira Aquino
Após passar 100 dias confinado e conquistar o título de campeão do Big Brother Brasil 2024 e o grande prêmio milionário de quase R$ 3 milhões, o baiano Davi Brito decidiu mudar o discurso sobre a companheira e causou bastante repercussão nas redes sociais.
Tudo começou durante uma entrevista no programa Mais Você, de Ana Maria Braga, quando o ex-brother se referiu a Mani, com quem possui um relacionamento de 1 ano e 4 meses, apenas como namorada, e disse que os dois estão na fase de se conhecerem ainda.
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No entanto, internautas resgataram imagens, em que durante o reality o baiano dizia que Mani era sua esposa. Até o mesmo nos recados deixados para Davi dentro do confinamento, a produção do programa tratava Mani como atual cônjuge do brother.
Ao ser questionado pela apresentadora do Mais Você sobre quanto tempo o casal está junto, Davi respondeu:
“A gente está namorando, estamos num período de conhecimento, estamos assim nos conhecendo, porque eu acho que tudo tem um tempo determinado… Há um tempo para tudo. Então, é o tempo do namoro, é o tempo de se conhecer, e assim, a gente está na fase do conhecimento, a gente está na fase dos beijinhos, tomar um sorvete na praia, olhando o mar”.
Ana Maria ficou surpresa com a resposta e questionou: "Ih, que conversa é essa? Tá querendo me enrolar essa hora da manhã? Tomar sorvete na praia, beijinho? Que é isso, menino? Você tem idade para isso, ela também já tem para namorar de verdade".
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Em comentários deixados pelos internautas nas redes, alguns questionaram:
“Ainda bem que moram juntos, se ela querer união estável, 50% do prêmio é dela, ainda mais que ele chamou ela de esposa em rede nacional incontáveis vezes”, disse um internauta.
Outro disse, “O cara MORA com a mulher e vem com essa agora de que estão se conhecendo, namorinho na praia, tomar sorvete e dar beijinho?”.
Outros fãs também reprovaram as falas de Davi: "Gente! Mas não era esposa até ontem, o amor da vida dele?!", disse um. Outro, comentou: "Ué Davi, mas não era sua esposa a mulher da sua vida??? Tô entendendo nada".
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O que diz a lei?
O Folha Vitória conversou com a professora e advogada especialista em direito das famílias e sucessões e mestre em direitos e garantias fundamentais pela FDV, Bruna Pereira Aquino, que tirou dúvidas acerca do assunto.
O que atualmente caracteriza uma união estável?
Atualmente, a união estável é caracterizada pela existência de um relacionamento público, contínuo, duradouro e com objetivo de constituição de família.
O relacionamento que não é público, ostensivo, torna mais difícil a comprovação da existência da união estável. Essa questão adquire contornos relevantes, sobretudo em relações que não são heteroafetivas. Ainda que o relacionamento não seja público, se houver provas de que havia intenção do casal em viver como se casados fossem, e não como simples namorados, a jurisprudência e a doutrina admitem a flexibilização deste requisito, disse a advogada.
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Segundo a advogada, é necessário que o relacionamento seja contínuo e duradouro, ou seja, se prolongue no tempo. É também importante enfatizar, que o simples fato de um casal de namorados projetarem constituir família no futuro não caracteriza união estável, mesmo que morem juntos.
A mera inexistência de escritura pública com intuito de formalizar a união estável, o que acontece, geralmente não é o suficiente para descaracterizá-la.
"Assim, se o relacionamento é contínuo, duradouro, com objetivo de constituir família e se o casal for reconhecido ostensivamente como companheiros, poderá ser reconhecida a existência da união estável a despeito da inexistência de documento que a formalize", disso o advogada.
Caso, o casal venha a se separar, como é feita a partilha dos bens?
A união estável constituída, mas sem um documento que formalize as regras aplicáveis, sobretudo regras patrimoniais, aplica-se as regras de comunhão parcial.
Partindo do pressuposto que havia uma união estável entre o casal que não havia sido formalizada, aplicam-se as regras do regime de comunhão de parcial de bens.
"Deste modo, considerando que o prêmio do Big Brother seria um fato eventual, de acordo com as disposições do Código Civil e considerando que o prêmio foi adquirido na constância do relacionamento, pressupõe-se que ele deve ser partilhado pelo Davi e sua suposta companheira", disso o advogada.
