IPVA 2024: como funciona? Veja tudo o que precisa saber sobre o imposto

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O início do ano é marcado por diversos custos que podem apertar o orçamento, incluindo o IPVA, que pode representar um aumento significativo nos gastos mensais para quem possui veículo.

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Para ajudar você a se manter bem informado e evitar surpresas desagradáveis, elaboramos um guia com todas as informações necessárias para que o IPVA não afete negativamente suas finanças. Descubra se é vantajoso pagar à vista ou parcelado, como se organizar para evitar a inadimplência e muito mais.

Como é calculado o IPVA?

O cálculo do IPVA envolve duas informações essenciais: a alíquota adotada pelo seu estado e o valor venal do veículo.

Vamos explicar cada uma delas:

Alíquota do seu estado: essa taxa varia entre 1% e 4%, sendo determinada por cada estado. Por exemplo, São Paulo cobra uma alíquota de 4% para veículos, enquanto o Piauí adota uma alíquota de 2,5%.

Valor venal do veículo: o valor utilizado como base para o cálculo do IPVA é o valor que o veículo tinha em setembro do ano anterior, conforme a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

O IPVA 2024 será mais caro?

Essa questão depende do modelo do seu veículo. Durante o ano de 2023, os preços de carros novos e usados aumentaram significativamente devido aos impactos da pandemia de Covid-19. No entanto, em 2024, a tendência é que esses preços se tornem mais acessíveis.

De acordo com a Tabela FIPE, os veículos fabricados entre 2009 e 2023 tiveram uma queda de 2,9% nos preços. Portanto, se você não trocou ou adquiriu um veículo novo, é provável que pague um IPVA mais baixo em 2024 do que em 2023.

A partir de quantos anos os carros deixam de pagar IPVA?

Muitas pessoas já ouviram falar sobre a isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos, mas essa informação ainda gera dúvidas.

Proprietários de veículos fabricados há mais de 20 anos estão isentos do pagamento do IPVA. Isso significa que todos os automóveis produzidos antes de 2021 estão dispensados desse imposto.

Quais veículos estão isentos do IPVA?

Alguns veículos estão isentos do pagamento do IPVA de acordo com as regras de cada estado. Em São Paulo, por exemplo, existem três categorias de isenção: imunidade, isenção e dispensa de pagamento.

A imunidade se aplica a veículos de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, partidos políticos, entidades sindicais, entre outros.

Para obter isenção total, é necessário que o veículo tenha mais de 20 anos de fabricação, seja utilizado para táxi, pertença a pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais ou ônibus/micro-ônibus urbanos.

Situações como furto, roubo, leilão de veículo como sucata, desaparecimento, apreensão judicial, sequestro, entre outros, estão sujeitas à dispensa de pagamento. Para solicitar a dispensa, é necessário acessar o site do Sistema de Controle de Pedidos de Benefícios Fiscais para Veículos Automotores (Sivei) e seguir as instruções.

É melhor pagar à vista ou parcelado?

As opções de pagamento do IPVA variam de acordo com cada estado. Geralmente, os governos oferecem duas alternativas: pagamento à vista com desconto ou parcelamento.

Ao optar pelo pagamento à vista, o proprietário do veículo recebe um desconto, cujo valor varia de acordo com a região.

Segundo a professora de Economia da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), Juliana Inhasz, "Se você tem dinheiro extra, é vantajoso pagar o imposto à vista para aproveitar o desconto. Se a pessoa dispõe de recursos financeiros e não terá prejuízos, o desconto acaba sendo mais interessante do que ganhar um rendimento em uma aplicação durante esse período".

Por outro lado, se o pagamento à vista comprometer o orçamento, o parcelamento é uma opção viável. Geralmente, o parcelamento pode ser feito em até três vezes, com a primeira parcela vencendo em janeiro e a última em março. É importante sempre verificar as datas estabelecidas pela Secretaria da Fazenda do seu estado, pois podem variar.

Quais são as consequências de não pagar o IPVA?

Deixar de pagar o IPVA pode acarretar em sérias consequências, incluindo a inadimplência. O governo aplica multa e juros sobre o valor da dívida, o que, a longo prazo, pode resultar em uma situação financeira complicada.

No estado de São Paulo, por exemplo, o contribuinte que não quitar o imposto fica sujeito a uma multa diária de 0,33% e juros de mora calculados com base na taxa Selic. Após 60 dias de atraso, a multa é fixada em 20% do valor do imposto.

Além disso, o proprietário do veículo pode ter seu nome incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin) Estadual, o que pode prejudicar sua capacidade de obter crédito usando a Nota Fiscal Paulista. Uma vez que a dívida de IPVA estiver inscrita, a Procuradoria Geral do Estado pode iniciar procedimentos de cobrança, incluindo protesto.

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