As obras do Cais das Artes deverão ser retomadas ainda este mês. A informação é do Tribunal de Contas do Estado (TCES), cujos auditores se reuniram com represantes do Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER) na última segunda-feira (04).
A estimativa de retomada das obras, iniciadas em 2010, teria sido apresentada pelo Executivo estadual, conforme o auditor do TCES, Guilherme Fernandes.
“A informação que temos é que o consórcio responsável começou a parte de montagem do canteiro de obras e está fazendo a limpeza e o diagnóstico dos problemas causados pelo tempo de paralisação. Assim que for concluída esta etapa a obra deverá ser retomada”, disse o auditor, que integra o Núcleo de Controle Externo de Edificações (NED).
Na tarde desta sexta-feira (05), o DER confirmou a informação à reportagem do Folha Vitória.
Durante a reunião da última segunda-feira, ficou acertado que a Corte passará a companhar a continuidade das obras do Cais das Artes, em Vitória, em tempo real.
No encontro foram definidos os detalhes acerca da atuação do Tribunal no monitoramento da retomada do empreendimento do Executivo estadual.
“Foi um primeiro contato em que nos apresentamos e apresentamos as questões principais que serão observadas. Esta é uma fiscalização de acompanhamento, que será feita ‘em tempo real’ com o andamento da obra”, afirmou Guilherme
O auditor do TCES ainda acrescentou se tratar, segundo ele, de uma fiscalização indireta da obra.
“Como é um acompanhamento em tempo real, a gente não pode se sobrepor ao órgão estadual e fazer algo que eles deveriam fazer. Contudo, ao verificar se a fiscalização do DER está sendo feita corretamente, de forma indireta, nós garantimos que a obra está seguindo da forma correta, respeitando prazos, custos e qualidade”, pontuou.
A expectativa é que haja reuniões mensais para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos no Cais das Artes.
Análise de documentos e relatórios
Caberá à Corte a análise dos documentos relativos à contratação e às medições incluindo relatórios produzidos pela fiscalização, ensaios tecnológicos além de outros documentos que a equipe julgar necessários e inspeções in loco que serão previamente agendadas com a fiscalização do contrato.
Caberá aos auditores verificar se o andamento da obra atende aos seguintes requisitos principais:
1 – Prazos;
2 – Qualidade;
3 – Pagamentos.
No que se refere aos prazos, o Tribunal deverá verificar se o andamento da obra é compatível com o prazo previsto para execução do contrato.
Já com relação à qualidade, os auditores deverão analisar se os materiais, serviços e equipamentos utilizados para execução dos serviços é compatível com as especificações contidas nos documentos da contratação.
Na parte relacionada aos pagamentos, será avaliado se os valores das medições correspondem no máximo ao valor dos serviços executados no período considerado.
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Modelo utilizado em outras obras
O modelo de fiscalização adotado pelo TCES já foi utilizado em outras obras no Estado, entre elas o Hospital Geral de Cariacica, o Complexo de Saúde Norte e a Penitenciária de Vila Velha.
“Esse tipo de fiscalização é muito positivo porque quando verificamos que há algo incorreto, os responsáveis logo buscam corrigir. Logo, ele evita que a irregularidade aconteça. E isso é bem melhor do que quando a fiscalização é feita depois da obra pronta – você até aponta os erros, mas o responsável, muitas vezes, não tem tempo para corrigir”, comparou o auditor do NED.
Obra iniciada há mais de dez anos
A obra no Cais das Artes iniciou em abril de 2010, mas o contrato inicial foi rescindido em 2012. Em 2013 houve nova tentativa de dar sequência à obra, contudo em 2015 houve uma nova paralisação interrompendo o andamento da obra.
Em junho do ano passado, o governo do Estado e o consórcio responsável pela construção do espaço assinaram um acordo para a retomada e conclusão dos trabalhos. A previsão é que eles durem 30 meses a contar de junho de 2023.
