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Guarda dos filhos: visitas de pais têm sido proibidas pela Justiça do ES durante a pandemia

Os encontros, antes físicos, agora têm ocorrido por meio de ligações ou videochamadas

Foto: Divulgação/Pixabay

A pandemia do novo coronavírus tem mudado a rotina também de filhos e de pais separados. No Espírito Santo, já há decisões judiciais que suspendem visitas por causa da quarentena, mesmo para quem tem guarda compartilhada das crianças.

Com isso, a alternativa encontrada para que os filhos não percam o contato com o pai ou a mãe que moram longe tem sido o uso da tecnologia. Os encontros, antes físicos, agora têm ocorrido por meio de ligações ou videochamadas.

"Essa decisão pode ser revista a qualquer momento, mesmo suspendendo a visita. E se o outro não garantir a comunicação, por meios eletrônicos e tal, ele pode inclusive perder e aí trocar: ele passar a fazer visitas. No equilíbrio entre o convívio pessoal com o dos pais e a saúde da criança, a gente está ponderando pela saúde da criança", ressaltou a defensora pública Priscila Libório.

O aumento no número de conflitos levou o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente a preparar um documento, onde recomenda a melhor solução em casos de disputa pela guarda durante a pandemia. De acordo com as orientações, o menor deve ficar preferencialmente com um dos pais, e as visitas podem ser substituídas por contatos ao telefone e internet. Outra alternativa é adotar o esquema previsto para as férias, em que os filhos ficam um tempo maior com cada genitor, reduzindo o deslocamento e as trocas de casa.

"É difícil você aceitar que as crianças fiquem se deslocando desnecessariamente num momento como esse, de forma que se coloque as crianças em risco. Isso é uma coisa que a gente tem que tentar evitar. Agora, como regra, estão valendo os acordos já firmados e as sentenças já prolatadas", destacou o advogado de família, José Eduardo Coelho Dias.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) informou que não contabiliza o número de famílias com guarda compartilhada, nem os pedidos de suspensão de visitas.

Acordo x disputa judicial

Há casos onde os pais entram em acordo e a relação permanece harmônica. É o caso da analista de suprimentos Cecília Oliveira Baptista, que já está separada há três anos e tem dois filhos com o ex-marido. 

A guarda das crianças é compartilhada, mas, durante a pandemia, tudo mudou. Em comum acordo, eles decidiram interromper as visitas paternas. Quando a saudade aperta, a conversa dos filhos com o pai é por videochamada, o que acontece quase todos os dias.

"Para o bem das crianças, para o bem da família dele, da nossa, a gente achou melhor fazer dessa forma. E está dando certo. As crianças conversam com ele por vídeo, matam a saudade, mostram o que querem mostrar, porque hoje em dia a tecnologia ajuda muito em relação a isso. Infelizmente, neste momento que todos nós estamos passando, foi o mais seguro", disse Cecília.

Em outras situações, quando não há entendimento entre os pais, o caso vai parar na Justiça. A dona de casa Juliana Gomes disse que está sem ver o filho,de 11 anos, desde o carnaval. Segundo ela, a criança está com o pai, que entrou na Justiça pedindo a suspensão das visitas e conseguiu.

"Eu fui surpreendida no meio da rua por uma ligação do oficial de Justiça, dizendo que eu não podia ver o meu filho, porque eu mandei uma mensagem para o pai, dizendo que eu precisava ir a Vitória e eu queria buscá-lo. Todas as vezes tinha que ser assim, na base do 'poxa, eu vou aí buscar ele, eu tenho direito da guarda, eu posso vê-lo'. E sempre com a negativa do pai, sem um motivo plausível", contou a dona de casa.

Na decisão judicial, Juliana pode apenas manter contato por telefone ou videochamada. Ainda assim, diz que tem tido dificuldade, porque o filho está sem celular. "O celular dele está quebrado. Inclusive, está na minha casa, está comigo. Falei já várias vezes com ele: 'vou consertar, vou te devolver quando você vier aqui'. Mas meu contato é estritamente pelo celular do pai e eu não tenho livre acesso. Na maioria das vezes quando eu mando mensagem, não tenho retorno", afirmou.

Juliana recorreu à Defensoria Pública e espera reverter essa situação. Enquanto isso, sonha com o fim da quarentena e com o abraço de quem tanto sente falta. "É muito sofrido não poder ver meu filho. Muito", lamentou.

A produção da TV Vitória/Record TV tentou contato com o ex-marido da dona de casa, mas não conseguiu.

Com informações da jornalista Andressa Missio, da TV Vitória/Record TV