Defensoria do ES quer dados da Ceturb sobre homofobia nos ônibus do Transcol
Ofício foi enviado para a companhia responsável pelo transporte público após denúncias de que fiscais dificultaram socorro à uma vítima de assédio
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio do Núcleo de Direitos Humanos, enviou ofício à Companhia de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (CETURB) solicitando informações sobre denúncias recebidas de que usuários do Transcol foram vítimas de LGBTfobia.
Esses passageiros relatam ameaças, ofensas verbais discriminatórias e também casos de agressão física, seja de outros passageiros, bem como dos próprios funcionários das concessionárias. O ofício foi enviado na última quarta-feira (12).
Uma das denúncias recebidas pela Defensoria no início deste ano relata supostas agressões homofóbicas cometidas por funcionários da Ceturb contra um de seus usuários. O passageiro em questão relatou ainda que, ao tentar denunciar a situação junto à fiscalização da empresa, foi impedido de verificar o nome de seu agressor e até mesmo o nome do fiscal com quem conversou, que se recusou a se identificar.
Segundo a Defensoria, este não é o primeiro caso de agressão, física ou verbal, às pessoas LGBT usuária do serviço público de transporte, seja pelos prestadores de serviços, seja por outros usuários.
O ofício pede que a empresa encaminhe informações sobre a existência de canais de atendimento para denúncias de discriminação à população LGBT+ de fácil acesso, bem dados relacionados à quantidade de denúncias sobre o assunto. Solicita também informações sobre a existência de política de inclusão adotada em relação a passageiros e funcionários LGBT+; entre outras. O prazo de resposta para as solicitações é de 15 dias.
Procurada, a Ceturb respondeu, por nota, que repudia qualquer manifestação homofóbica e lamenta o ocorrido. Não respondeu se já recebeu o ofício da Defensoria mas disse que, sobre o suposto caso de homofobia envolvendo um fiscal, "assim que receber a referida denúncia, a ocorrência será apurada para que as devidas medidas sejam adotadas", finalizou.
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