Pais de alunos de escola municipal de Vitória denunciam agressividade de estudante
Pais dos estudantes agredidos alegam que garoto de 8 anos necessita de acompanhamento especial e reclamam da demora da Secretaria de Educação e do Ministério Público em apresentarem uma solução
Alunos de uma turma de 2º ano do ensino fundamental de uma escola da rede pública de Vitória estão enfrentando problemas de convivência com um estudante. Segundo os pais das crianças, as atitudes do garoto têm deixado o cotidiano do colégio tenso e problemático.
O menino de 8 anos agride os colegas constantemente. Os casos de confusão e agressões acontecem desde outubro do ano passado. Nesta terça-feira (17), o pai de uma garota de 7 anos disse que o estudante agrediu a filha dele com chutes na barriga. Antes, ela foi agarrada pelo pescoço o que deixou marcas.
O pai procurou a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Vitória para fazer um boletim de ocorrência. Disse que sua filha está extremamente assustada e com medo de voltar à escola.
A mãe de uma outra aluna relatou que o mesmo garoto, além de bater na filha, também faz bullying.
"Ele fica chamando ela de gorda. No ano passado, ela teve um surto psicológico em casa e precisei contê-la para entender a gravidade e dimensão do que os alunos estavam sofrendo na mão deste aluno. O aluno citado tem um porte físico muito maior que dos outros alunos da sala, o que, por si só, já impõe medo, mas o aluno é agressivo e impõe terror psicológico nos outros desde o começo, até mesmo porque os alunos não estavam acostumados com esse tipo de comportamento”, afirmou.
O pai de outros dois alunos disse que os filhos voltam da escola com marcas no corpo pelas agressões sofridas.
“Situação pior sofre minha filha que já peguei com várias marcas pelo corpo, unhas no pescoço porque foi enforcada pelo aluno, lesão nas costas depois de muitos tapas, garrafas e chutes mesmo na presença de adultos que não conseguem contê-lo sozinho. Soco no peito que já perdeu o ar e ficou com dor por dias, além de xingamentos dirigidos a figura feminina que não condiz com a idade da criança", contou.
Os relatos acima foram repassados para o advogado Ugo Fleming, que está representando as famílias das crianças agredidas.
"É uma situação extremamente dramática tanto para os pais quanto para as crianças e a comunidade escolar. Não há mais clima para que haja um desenvolvimento pedagógico pleno para esta turma. Nem os próprios professores conseguem dominar a situação pois o garoto já agrediu adultos também", afirmou.
Ele diz que algumas crianças estão à base de medicamentos pois ficaram traumatizadas e estão com crises de pânico só de pensar em frequentar a escola.
Pais não estão contra criança, explica advogado
Fleming diz que o clamor dos pais não é contra a criança, mas para que seja dado a ele um tratamento e acompanhamento adequados.
"Eles acreditam que este aluno tem necessidades neurológicas especiais. Pelo histórico, ele deve sofrer de algum transtorno. No final de 2021, contam que ele chegou a ser conduzido da escola por profissionais do Samu, pois nem a sua própria mãe conseguiu controlá-lo, no que os pais descrevem como situação de surto", acrescentou.
Os pais dizem que houve reuniões com a diretoria, o Conselho Tutelar da região, a Secretaria Municipal de Educação (Seme) e o Ministério Público, mas que a situação permanece indefinida.
"As escola colocou dois estagiários à disposição para acompanhar o aluno, mas isso não é suficiente porque as agressões continuam e ele não para diante de adultos. Resumindo, a turma está toda refém. O que os pais desejam é que o direito à educação seja respeitado e que seja disponibilizado a todos. Tanto ao garoto, que precisa de um acompanhamento especial, quanto ao restante das crianças que precisam estudar num ambiente sem medo. A sugestão é que o garoto fosse transferido para uma outra escola que não seja de tempo integral, como é o caso desta em que ele está matriculado. Assim, no contraturno, ele poderia fazer o tratamento necessário", sugeriu.
O advogado teme prejuízo intelectual para todos os envolvidos já que o impasse não é resolvido.
O que diz a Secretaria de Educação de Vitória
Procurada, a Secretaria de Educação de Vitória (Seme) informou por meio de nota que vem "atuando de forma intersetorial com órgãos municipais e estaduais para garantir o direito de todos os estudantes a frequentarem a escola".
Disse ainda que o estudante não faz parte do público-alvo da Educação Especial, conforme a legislação vigente, mas é atendido por dois cuidadores exclusivos para ele durante o tempo em que fica na escola.
Em atenção ao regimento escolar comum, a secretaria disse que não tem autorização para realizar nenhum tipo de transferência compulsória de estudantes, cabendo apenas ao Conselho de Escola, em conjunto com a família, realizar a transferência assistida. "No presente caso, a família do estudante não autoriza transferência", ressaltou.
A Seme não se pronunciou a respeito dos casos de agressão na turma tendo o estudante como protagonista, segundo os relatos dos pais das outras crianças.
A reportagem não conseguiu contato com os pais do garoto apontado como agressor.
O que diz o Ministério Público Estadual
O caso é acompanhado pela 1ª Promotoria da Vara da Infância e Juventude do Ministério Público do Espírito Santo. O MPES foi procurado para falar sobre o andamento da situação e se haverá judicialização.
Por nota, disse que, por meio do 1º promotor de Justiça da Infância e Juventude de Vitória, informa que instaurou procedimento referente ao caso e, após reuniões e recebimento de relatórios, foi ajuizada ação em benefício da criança perante o juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude de Vitória.
O objetivo é garantir os direitos constitucionais e estatutários à saúde, educação e convivência familiar da referida criança. Todos os procedimentos referentes a ela correm em segredo de justiça, não podendo seus dados e informações serem divulgados por determinação legal.
O MPES informa também que, independentemente da medida ajuizada, foi agendada reunião com a rede de proteção com educação, saúde e assistência social do município e com os pais da criança, que está matriculada na escola de tempo integral por orientação da equipe que a atendia antes do seu ingresso, visando ao desenvolvimento e à socialização.
Por que não informamos o nome da escola?
O nome da escola não foi divulgado pelo Folha Vitória para preservar a identidade das crianças envolvidas, em cumprimento ao que é determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também optamos por não identificar o bairro para não expor os alunos e a comunidade escolar.