Uma fiscalização surpresa inédita foi realizada para avaliar a infraestrutura das escolas públicas do país, em uma ação chamada “Operação Educação”. O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) ficou encarregado de monitorar a situação em território capixaba.
Entre as 42 escolas visitadas pelo órgão nesta segunda (24) e terça-feira (25), foram encontradas inadequações aparentes dentro das salas de aula em 20 delas (47,62%), ou seja, nos locais onde há mais impacto para o ensino dos estudantes.
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Problemas como vidros e janelas danificados ou vandalizados, ventiladores e ar-condicionados quebrados, ambientes não arejados ou com ventilação insuficiente, mobiliários quebrados, lousas danificadas e iluminação inadequada estão entre as inadequações. Além disso, um extintor de incêndio vencido desde 2014, alimentos fora do prazo de validade, entulho e outras situações foram encontradas.
Na Operação Educação, 41 auditores do TCE-ES checaram 193 itens por escola, em uma fiscalização presencial nas unidades de ensino públicas em 26 municípios do Espírito Santo. A ação ocorreu em todo país, com 785 auditores dos 32 tribunais de contas estaduais e municipais avaliando 1.082 escolas, e está sendo finalizada nesta sexta-feira (28), data em que é lembrado o Dia da Educação.
Entre as 42 escolas visitadas no Espírito Santo, 24 são urbanas e 18 rurais, sendo que duas estão em área de assentamento, três em terras indígenas e duas em comunidade remanescente quilombola. Ao todo, há 8.827 alunos matriculados nessas unidades, sendo 478 com necessidade educacional especial.
Entre as 42 escolas, em 17 há turmas mutisseriadas, ou seja, aquelas em que as salas de aula possuem alunos de faixa etárias e níveis de escolarização diferentes a cargo de um único professor.
O que foi identificado
Nas visitas realizadas pela auditoria, as inadequações foram encontradas não apenas nas salas de aula. Confira:
Em metade das escolas (21) há problemas na entrada, como falta de identificação que caracterize o prédio como uma instituição escolar, muro ou paredes com buracos ou aberturas que permitam o acesso de estranhos e portão danificado ou vandalizado.
Em 26 escolas (61,9%), há inadequações nos banheiros, com falta de papel toalha, de tampa nos vasos sanitários, entre outros problemas.
Além disso, em 21 escolas visitadas não há quadra, e em 4 escolas não há pátio. Nas unidades que possuem os equipamentos, alguns deles não têm cobertura e os alunos precisam conviver com o sol forte ou chuva. Entre as quadras, há problemas como desgaste excessivo do piso e goteiras ou vazamento na cobertura.
Outro item fundamental para o aprendizado também está em falta em muitas escolas: em 28 das 42 unidades, não há biblioteca, e em 33 delas não há sala de leitura.
Quanto à acessibilidade para alunos com necessidades especiais, ainda há muito o que evoluir. Em 12 escolas, os prédios não dispõem dos recursos de acessibilidade nas suas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como corrimão, guarda corpos, elevador, rampas, sinalização sonora, tátil, entre outros. E em cinco escolas não há monitor de apoio à educação especial.
Questões relacionadas a itens de segurança do prédio também foram observadas. Em 35 das 42 escolas não há auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no prazo de validade, sendo que 8 não dispõem de extintores, e em 38 não há alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária. Outro ponto é que 14 escolas não têm coleta de esgoto e uma não tem coleta de lixo.
Como foi feito
As escolas visitadas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.
Ao longo dessa semana, as informações resultantes das averiguações presenciais foram inseridas em um sistema de consolidação automática de dados, realizado na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Foram gerados relatórios por Estado e um nacional.
Em função do desenho metodológico adotado, que foi o de amostra por conveniência, o uso de resultados deste trabalho limita-se à descrição das unidades escolares fiscalizadas, não permitindo a generalização para o nível estadual e nacional. As informações consolidadas vão servir de subsídio para a atuação dos Tribunais de Contas.
Próximos passos
Segundo o TCE, no Espírito Santo, a partir de agora, serão consolidados e analisados todos os dados verificados, e elaborada uma matriz de riscos a partir das situações mais recorrentes e urgentes, para planejar futuras fiscalizações e ações de controle, que podem envolver inclusive também outras escolas da rede de ensino.
As escolas onde há condições mais precárias poderão ser incluídas no Plano Anual de Controle Externo deste ano, para que sejam realizadas auditorias de conformidade. Os responsáveis por eventuais irregularidades podem ser penalizados.
