Iphan embarga obra de revitalização na Prainha de Vila Velha
O Instituto esclareceu que, a área é um bem tombado em nível federal. Desde o mês de janeiro eles alertam a Prefeitura sobre a aprovação
As obras realizadas no Parque da Prainha, localizado em Vila Velha, para revitalizar o local, foram embargadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Espírito Santo (Iphan-ES). A ação, na área de entorno do Convento da Penha, foi realizada na última sexta-feira (29).
O Instituto destaca que a área é um bem tombado em nível federal. Diante disso, desde o mês de janeiro vem alertando a prefeitura de que o órgão precisa aprovar previamente intervenções no local para proteger o monumento do Patrimônio Cultural do Espírito Santo.
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Entretanto, segundo o órgão, apenas na semana passada, foi protocolado no Iphan o pedido de aprovação. No mesmo período em que as obras começaram, sem a licença do órgão.
Após o requerimento, o Iphan tem 45 dias para concluir a análise e disponibilizar a decisão ao requerente, conforme a Portaria nº 420 de 2010. Esse prazo está em andamento.
"É importante ressaltar que intervenções em área de entorno precisam ser analisadas para que não haja interferência na visibilidade e na ambiência do bem tombado e descaracterização do monumento protegido. Vale ressaltar, ainda, que o licenciamento ambiental ocorreu regularmente sob os aspectos do Patrimônio Imaterial e do Patrimônio Arqueológico".
O Folha Vitória procurou a Prefeitura de Vila Velha para esclarecer o assunto, entretanto, o órgão informou que não foi notificado pelo Iphan.
Local estava sendo revitalizado
As obras de revitalização do Parque da Prainha, em Vila Velha, começaram em maio deste ano. Pelo cronograma da obra, o trabalho deve ser concluído apenas em fevereiro de 2024.
No entanto, o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, informou no mesmo mês, que pretende inaugurar o espaço em novembro, para que seja possível realizar a montagem da Vila de Natal.
O investimento, com recursos próprios e do Governo do Estado, é de R$ 10.296.311,64. As obras vão abarcar um espaço de 32.799,60 m² e serão divididas em duas partes. A primeira vai ocorrer em toda a área não ocupada da Prainha, ou seja, a parte onde não há construções atualmente.
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