Segundo dados do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), mais de 4 mil e 200 mulheres capixabas solicitaram medida protetiva nos 4 primeiros meses deste ano. As estatísticas mostram um aumento de 22% nos deferimentos em comparação ao ano de 2022.
Ainda de acordo com as informações, autoridades do TJES afirmaram que a cada uma hora, uma medida protetiva é concedida pela Justiça para mulheres vítimas de violência. Os números crescentes mostram uma intensa atividade no setor judiciário.
>> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou entre no nosso canal do Telegram!
Perfil das vítimas
Em entrevista para a TV Vitória, a Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Maria Gabriela Agapito, explicou que a maioria das vítimas de violência segue um mesmo perfil.
“Qualquer mulher pode estar à mercê desse tipo de violência pelo simples fato de ser mulher, mas análises como a recente pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam o perfil da mulher mais vulnerável à violência doméstica: a mulher negra, de periferia e jovem”, contou.
O que é necessário para conseguir uma medida protetiva?
Para que uma mulher consiga a liberação de uma medida protetiva, não é necessário que tenha sofrido somente agressão física. Outros tipos de violência como psicológica e patrimonial também são contempladas.
Além da posse de uma restrição contra os agressores, as vítimas também podem passar por acompanhamento psicológico.
“Se a mulher se sentiu agredida, se ela foi vitimada por qualquer tipo de violência, ela pode já requerer a medida protetiva. É até importante que já solicite, para evitar que essa situação se agrave, porque a violência vai escalando e pode infelizmente chegar ao ponto fatal que é o feminicídio”, explicou a coordenadora.
Relatos e novas vítimas
No início do mês de maio, um jovem foi detido após desrespeitar a medida protetiva da mãe contra ele.
Segundo o relato da polícia, o rapaz estaria vendendo itens de casa para comprar drogas. A mulher então chamou atenção do filho em uma briga e ele a ameaçou de morte.
“Eu fiz de tudo pelos meu filho. Eu trabalhei para que eles chegasse nessa idade, queria que ele fosse no mínimo decente”, contou a senhora. A mulher já havia denunciado o filho 3 vezes e a residência estava quase vazia pois o homem vendeu diversos objetos.
Em nota, a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) informou que o rapaz foi solto no mesmo mês após um alvará emitido pela Justiça.
Ferramentas inovadoras para auxílio
Durante o período da pandemia, a Defensoria Pública do Estado criou um site para que mulheres vítimas de violência possam solicitar medida protetiva sem a necessidade de fazer o boletim de ocorrência.
Segundo Maria Gabriela Agapito, o resultado da ferramenta digital tem se mostrado positivo desde o início.
“Criamos esse canal para facilitar. De uma forma silenciosa, a mulher acessar pelo celular, às vezes de dentro de um banheiro, preencher o formulário e o pedido já será feito. No dia seguinte, no horário que ela informar, nós entramos em contato e damos seguimento ao atendimento”, explicou.
*Com informações da repórter da TV Vitória / Record TV, Thainara Ferreira.