Geral

Casamento X União estável: qual diferença e quais direitos você tem? Saiba tudo

A união estável é reconhecida como entidade familiar, assim como o casamento. Por isso, garante às partes os mesmos direitos e deveres

Foto: Reprodução/Freepik

Casar ou morar junto? Existem algumas diferenças importantes nos dois casos, principalmente em questões financeiras.

Para entender os direitos da União Estável e do Casamento, é importante saber o que diferencia cada um dos dois. Atualmente, as pessoas têm optado mais pela opção de morar junto ao invés de oficializar as relações. 

>> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe do nosso canal do Telegram!

O QUE É UNIÃO ESTÁVEL?

Segundo a Constituição Federal é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida para constituição de família.

Basicamente, esse tipo de relação é composta por um casal que mora, convive e divide as obrigações de um lar, mas sem uma formalidade na justiça. 

LEIA TAMBÉM: Viúva e traída: noivo morre no dia do casamento e noiva descobre traição

O QUE É CASAMENTO?

Já o casamento é a relação entre duas pessoas que se caracteriza como uma convivência pública, contínua e duradoura, e tem o objetivo de constituição familiar. A legislação não estabelece prazo mínimo de duração da convivência para que uma relação seja considerada união estável. Ao contrário, a união estável é caracterizada pela ausência de formalismos, bastando a vida em comum para sua configuração.

DIFERENÇA DE DIREITOS ENTRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL

A união estável é reconhecida como entidade familiar, assim como o casamento. Por isso, garante às partes os mesmos direitos e deveres previstos no casamento (ou seja, fidelidade recíproca; vida em comum; mútua assistência; sustento, guarda e educação dos filhos; e respeito e consideração mútuos). 

Quanto ao regime de bens, a união estável tem como padrão o regime de comunhão parcial. Mas, se houver interesse ou necessidade, é possível definir outro regime como a comunhão universal ou separação universal de bens, é possível a formalização de contrato em cartório entre as partes, que equivale, nesse caso, ao pacto antenupcial celebrado no casamento.

É MAIS BARATO MORAR JUNTO OU CASAR?

Essa é uma dúvida comum entre quem pretende começar uma família, mas existe uma grande diferença entre os dois. A união estável não tem a obrigatoriedade do registro em cartório, o que por sua vez tem um custo. 

O casamento, se oficializado na Justiça, exige um alto custo com documentos e também pode ser várias instâncias, como a comunhão total ou parcial de bens. 

Hoje em dia, a União Estável ficou mais segura para aqueles que não pretendem se casar, com vários projetos de leis que asseguram os casais, é possível ter uma relação saudável e justa.

PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL

Segundo uma reportagem do Folha Vitória, existe uma proposta que busca reformar o Código Civil que prevê a exclusão do cônjuge/companheiro como herdeiro. Eles somente herdariam algum bem na ausência de filhos ou pais da pessoa falecida, o que vem recebendo muitas críticas.

Outro destaque dessa mudança é sobre mulheres vítimas de violência doméstica que matam os parceiros para se livrarem da situação. Atualmente, elas são consideradas indignas e não têm direito à herança. Se a mudança for aprovada, em caso comprovado de legítima defesa no contexto de violência doméstica, elas não deixam de ser herdeiras.

POR QUE MAIO É O MÊS DAS NOIVAS? VEJA DATAS E FERIADOS DE 2024

Maio é o mês das noivas por uma combinação de razões históricas, culturais e práticas; veja porque os casais escolhem este mês para celebrar o amor

Foto: Unsplash

Maio é conhecido como o “Mês das Noivas”. Mas por que exatamente essa tradição se mantém tão forte ao longo dos anos?

A associação entre maio e casamentos remonta a séculos atrás, com raízes na mitologia romana e nas práticas religiosas. Na época, o mês, que marca o início da primavera, era dedicado à deusa romana das flores, simbolizando fertilidade e renovação.

Os romanos acreditavam que casar durante este mês traria bênçãos da deusa para uma união frutífera e duradoura.

INFLUÊNCIAS CULTURAIS E RELIGIOSAS

Além das influências pagãs, a tradição do casamento em maio também foi influenciada pela Igreja Católica.

O mês de maio é dedicado a Maria, mãe de Jesus, e é considerado um momento ideal para celebrar o amor e a união.

Essa conexão com a figura maternal e a ideia de pureza e fertilidade contribuíram para a associação do mês com casamentos.

Além disso, o próprio nome “maio” evoca sentimentos de juventude e renovação, refletindo a esperança e o otimismo que acompanham o início de uma nova vida juntos.

POR QUE CASAR EM MAIO?

Casar em maio oferece uma série de vantagens únicas que contribuem para tornar este mês o favorito entre os casais que planejam seu grande dia.

Uma das principais razões é o cenário naturalmente romântico que maio proporciona. Com a chegada da primavera no hemisfério norte e do outono no hemisfério sul, maio é um mês repleto de flores desabrochando, cores vibrantes e clima ameno, criando o cenário perfeito para cerimônias ao ar livre e sessões de fotos deslumbrantes.

Além disso, casar em maio pode oferecer vantagens práticas, como uma maior disponibilidade de locais de casamento e fornecedores de serviços. 

Como o mês ainda não é considerado alta temporada para casamentos, é mais fácil encontrar datas disponíveis e negociar preços mais acessíveis com os fornecedores, tornando o planejamento do casamento mais tranquilo e econômico.

O QUE CONSIDERAR AO CASAR EM MAIO?

Ao planejar um casamento em maio, há algumas considerações importantes a ter em mente para garantir que tudo corra sem contratempos.

Uma delas é o clima variável que pode ocorrer neste mês, especialmente em regiões onde a transição entre estações é mais pronunciada.

Certifique-se de ter um plano de contingência para um casamento ao ar livre, como tendas ou espaços cobertos, caso o tempo não coopere no dia da cerimônia.

Além disso, é importante estar ciente da possibilidade de concorrência por locais e fornecedores, especialmente em áreas turísticas ou muito procuradas para casamentos. 

Reserve com antecedência para garantir a disponibilidade dos lugares e serviços desejados e evite conflitos de datas com outros eventos importantes, como feriados e celebrações locais.

LEIA MAIS: Viúva e traída: noivo morre no dia do casamento e noiva descobre traição

QUAIS OS MELHORES MESES PARA QUEM QUER CASAR AO AR LIVRE?

Hoje em dia, muitos casais estão optando pelo casamento ao ar livre. Isso porquê, a conexão com a natureza proporciona um cenário naturalmente romântico e acolhedor. 

A primavera é um período popular para uma cerimônia ao ar livre, abrangendo os meses de março a maio. Durante essa estação, o clima começa a se aquecer após o inverno, e a natureza floresce com cores vibrantes e paisagens exuberantes.

O outono é outra excelente opção para casamentos ao ar livre, especialmente nos meses de setembro a novembro. Nesses meses, as temperaturas começam a diminuir gradualmente, criando um clima mais suave e confortável para cerimônias ao ar livre.

Além disso, as cores do outono, com suas folhas douradas e tons terrosos, proporcionam um cenário deslumbrante para fotos e decorações.

LEIA MAIS: Saiba qual é o eletrodoméstico favorito de cada signo e qual comprar

Leiri Santana, repórter do Folha Vitória
Leiri Santana Repórter
Repórter
Jornalista pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Atua como repórter do Núcleo SEO da Rede Vitória no Folha Vitória.