Com mais de 9 mil presos além do limite, ES será o primeiro estado a realizar mutirão eletrônico
A metodologia do mutirão carcerário eletrônico promete reduzir 10% da população carcerária do Espírito Santo
Na tentativa de desafogar o sistema penitenciário capixaba, que atualmente comporta mais de 9 mil detentos além da capacidade - segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) - representantes dos Poderes Judiciário e Executivo estadual conheceram, na última segunda-feira (29), a metodologia do mutirão carcerário eletrônico, que promete reduzir 10% da população carcerária do Espírito Santo.
O Espírito Santo será o primeiro estado brasileiro a receber o mutirão carcerário eletrônico. O novo formato de mutirão apresenta 4 pontos diferenciais em relação aos mutirões já propostos pelo CNJ em anos anteriores. O primeiro ponto é o Regime Especial de Atuação, que é o reconhecimento, em ato formal da presidência do TJES, de que existe uma situação de superlotação a ser enfrentada no sistema prisional.
O segundo ponto é a implantação da plataforma eletrônica, que visa acabar com todos os processos físicos e troná-los apenas eletrônicos. O terceiro ponto é a meta de redução da população carcerária em 10%. As políticas de redução desse número ainda serão debatidas entre promotores, defensores públicos e juízes.
O quarto ponto consiste na qualificação do detento que sairá do sistema prisional. O atendimento será realizado por equipes multidisciplinares com apoio de psicólogos, assistentes sociais, médicos e voluntários das nações unidas.
A solenidade aconteceu no Auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES). Representantes do Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública estiveram presentes no evento.
Superlotação no sistema penitenciário capixaba
Os 35 presídios do Espírito Santo possuem capacidade para 13.863 detentos. Porém, de acordo com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), 23.693 detentos ocupam vagas no sistema prisional em todo o estado. Em média, os presídios estão com superlotação de aproximadamente 9.830 detentos.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 8 mil detentos - o equivalente a 36% da população carcerária do estado - ainda aguardam julgamento.
As ações para redução do deficit de vagas do sistema penitenciário foram anunciadas pelo Governador Renato Casagrande no mês de janeiro.