Violência nas escolas: CNJ vai auxiliar ES e outros Estados na prevenção e combate
Evento que reuniu secretários de Educação de todo o país e representantes do CNJ debateu a inclusão da chamada justiça restaurativa para resolver os conflitos no ambiente das escolas
Apesar de não haver dados sistematizados, a violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar é uma realidade que afeta todo o país, e cresceu após a pandemia. O secretário de Estado da Educação, Victor de Angelo, admite que o problema, que inclui agressão física e bullying, precisa ser melhor enfrentado no Espírito Santo.
"Temos um projeto na rede estadual chamado 'Apoie', criado em 2019, para dar suporte a atendimentos nessa área e subsidiam nossa percepção que o problema é real e que ele se avolumou muito durante a pandemia", analisou.
Nesta segunda-feira (11), a violência escolar foi debatida em Vitória pelo Conselho Nacional de secretários da Educação e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é promover a chamada justiça reparativa nas escolas. Experiências em alguns Estados e municípios já estão em curso.
"O Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está como apoiador desta política de combate à violência escolar. Quem vai fazer serão os Estados e os municípios", explicou a juíza integrante do CNJ, Tricia Navarro.
"Precisamos institucionalizar e integrar esse projeto de uma forma sistêmica para que possamos auxiliar em locais que ainda não foram atingidos pela justiça restaurativa e promover com eles uma consciência da paz através da restauração do conviver", acrescentou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e representante do CNJ, Vieira de Melo Filho.
Enfrentar a violência escolar e outros problemas existentes na Educação se tornou mais desafiador no Brasil depois da aprovação do projeto que reduz o ICMS dos combustíveis, e estabeleceu um limite de 17% da alíquota em todo o país.
O Congresso Nacional até aprovou uma compensação para os Estados, mas o presidente da República vetou. A queda na arrecadação representa, só este ano, R$ 26,4 bilhões a menos no orçamento da Educação.
O cenário é visto com preocupação pelos gestores públicos da pasta. "Isso desorganiza completamente o financiamento da Educação. O que estamos defendendo é que o Congresso Nacional, por coerência com aquilo que foi aprovado por ele mesmo e com a consciência dessa desorganização que essa medida provoca para a área da Educação, que ele possa derrubar o veto do presidente da República à compensação. Assim a gente terá um perda que será real na receita dos Estados mas, na Educação, que é uma área muito sensível e estratégica, que a gente possa ter a manutenção dos recursos no mesmo patamar que 2021", explicou o secretário Victor de Angelo.
Casos de violência nas escolas
A reportagem do Folha Vitória registrou vários incidentes e casos de violência em escolas este ano.
Em abril, uma briga entre estudantes de duas escolas estaduais causou tumulto em uma das principais avenidas de Vitória, no bairro República.
Os alunos marcaram o encontro e em seguida aconteceu a agressão. Um homem que tentou separar os envolvidos na confusão, mas ficou ferido.
Ainda em abril, uma confusão entre estudantes aconteceu na saída de um turno de uma unidade escolar em Cidade da Barra, em Vila Velha. As adolescentes discutiam e, em um certo momento, a briga começou. A sequência de socos, chutes e pontapés foi presenciada por outros alunos, que acompanharam a confusão. O pai de uma das alunas tentou separar a briga, mas as jovens continuaram se agredindo.
Em maio, pais de alunos de uma escola municipal de Vitória denunciaram a agressividade de um estudante do segundo ano do ensino fundamental.
Segundo eles, um garoto de 8 anos agredia os colegas constantemente. Os casos de confusão e agressões aconteciam desde outubro do ano passado. Em uma ocasião, o estudante agrediu uma menina de 7 anos com chutes na barriga. Antes, ela foi agarrada pelo pescoço o que deixou marcas.
O menino necessitava de acompanhamento especial e os pais reclamavam da demora da Secretaria Municipal de Educação de Vitória e do Ministério Público para apresentarem uma solução.
Ainda em maio, dois alunos foram agredidos na saída de uma escola estadual, no bairro Jardim Tropical, na Serra. As vítimas estavam sendo aguardadas por um grupo de garotos. Funcionários saíram para interromper as agressões, mas acabaram sendo atacados.
Em junho, uma mensagem de ameaça foi encontrada em um banheiro de uma tradicional instituição de ensino particular, no bairro Jardim da Penha, em Vitória. No recado, o autor afirmou que seria realizado um massacre: “13 de junho terá massacre. Todos aqueles que nos fizeram sofrer vão morrer”.