Operação interdita três postos de combustível na Grande Vitória
Ação visa combater a comercialização clandestina de gasolina, etanol e diesel em postos do Espírito Santo
Uma operação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e, a Comissão dos Explosivos e Combustíveis da Assembleia Legislativa (Ales), interditou três postos de combustíveis por venda de combustível adulterado na manhã desta quarta (5).
Dois dos postos ficam em Guarapari e o terceiro é localizado em Vila Velha. Os estabelecimentos foram fechados após os policiais encontrarem a presença de metanol, que foi adicionado ao etanol vendido nos postos.
Segundo o delegado titular da Decon, Eduardo Passamani, mais detalhes sobre as investigações ainda não podem ser divulgados, mas a polícia trabalha com a possibilidade de ação de uma associação criminosa.
Os responsáveis pela adulteração poderão ser punidos com 2 a 5 anos de reclusão e responder por crime contra a saúde pública.
"Além de vender produtos fora da norma, que já é um crime punível de 2 a 5 anos, eles também cometeram crime contra a saúde pública e não descartamos a ação de uma associação criminosa", afirmou Passamani.
O delegado alerta que motoristas que desconfiarem da qualidade dos combustíveis devem entrar em contato com a ANP para que a fiscalização seja realizada.
"A gente sempre recomenda que quem desconfie da qualidade do combustível, denuncie porque esse monitoramento é constante. Agora existe uma CPI na Assembleia Legislativa", disse
"É importante denunciar porque podemos fazer a análise para constatar se realmente foi o produto que causou o dano, o que vai ajudar o consumidor a buscar uma reparação na justiça de um dano eventualmente causado", completou.
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Investigações devem seguir até dezembro
A operação deflagrada na manhã desta quarta faz parte do trabalho da CPI dos Combustíveis, em andamento na Assembleia Legislativa, que fiscaliza adulterações e qualidade do combustível comercializado no Espírito Santo.
De acordo com o presidente da CPI, deputado Denninho Silva, as investigações se estenderão até o fim de 2023, e serão fiscalizados além de postos de gasolina, distribuidoras e transportadoras de combustíveis.
Além disso, o deputado afirmou que dentre os postos interditados, um trabalhava com licença ambiental vencida, e que a Assembleia recebe com frequência reclamações sobre a qualidade do combustível.
"Quando convocarmos o responsável pelo posto vamos solicitar as licenças e documentação, um dos postos trabalhava com licença ambiental vencida há 30 dias. Temos recebido diversas reclamações de consumidores, passamos para a delegacia e vamos ao local. Tivemos a ingrata insatisfação de encontrar três postos com gasolina adulterada", disse.
Metanol pode até matar
O metanol não é produzido no Brasil, mas é importado para utilização em diversos fins na indústria química, inclusive na produção de biodiesel, sua utilização deve ser autorizada pela ANP. Mas o produto é, por várias vezes, utilizado para adulterar combustíveis como a gasolina, substituindo o etanol, ou mesmo adicionado ao próprio etanol.
O fiscal da ANP, Marcelo da Silva, explica que pela alta toxicidade do metanol, o produto pode ser até mesmo letal para seres humanos, caso seja ingerido. Além disso, pode cegar em contato com os olhos e provocar lesões na pele.
Os postos interditados tiveram seus tanques lacrados e os combustíveis apreendidos foram levados para análise em laboratório para inspeção da gasolina e do diesel.
"Todos os outros produtos foram coletados para uma análise mais minuciosa do diesel e da gasolina, para a gente verificar se há outro tipo de problema que em campo não conseguimos constatar", disse o fiscal.
Além disso, os responsáveis poderão ser condenados a pagar autuação de até R$ 5 milhões.
O fiscal alerta ainda a sinais de etanol adulterado. Ele informa que o consumidor deve sempre estar atento à coloração do produto, que é translúcido. Caso haja uma tonalidade diferente, entrar em contato com os órgãos responsáveis.
Assista ao vídeo da operação:
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