SBT tem nova derrota e Justiça mantém contrato com a TV Tribuna
Emissora paulista pede o encerramento do contrato com o Grupo de João Santos, dono da Rede Tribuna, e quer caso na Justiça de São Paulo e não em Pernambuco
O imbróglio contratual entre o SBT e a TV Tribuna, afiliada da emissora de Silvio Santos no Espírito Santo, ganhou um novo capítulo. O canal de televisão paulista teve um novo recurso (pedido de antecipação de tutela recursal) negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Com isso, o sinal do SBT continua a ser transmitido pela TV Tribuna.
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O SBT pede o encerramento do contrato com a emissora do Grupo de João Santos, dono da Rede Tribuna. O caso é analisado pela Justiça do Pernambuco, estado de origem do grupo. No entanto, a emissora paulista quer que ações do contrato sejam julgadas pelo Judiciário de São Paulo.
Em 27 de junho, a juíza Melissa Bertolucci, da 27ª Vara Cível de São Paulo, negou o pedido do SBT para que o contrato não fosse renovado.
No documento, ao qual o Folha Vitória teve acesso, a magistrada argumenta que a Justiça paulistana não teria competência para conceder uma medida cautelar, como solicitava a empresa, já que o processo de recuperação judicial do grupo João Santos corre em Pernambuco.
O SBT recorreu e, em nova decisão desta segunda-feira (24), o magistrado Simões de Vergueiro, desembargador no TJ de São Paulo, negou novamente o pedido.
"Denego a antecipação recursal pretendida, assim procedendo diante da insuficiente demonstração do alegado dano de difícil reparação a ser imposto a recorrente, bem como porque não emergiu dos autos a necessária prova inequívoca a dar suporte a verossimilhança acenada", descreveu.
O magistrado ainda estabeleceu um prazo para que as partes se manifestem sobre a decisão.
Decisão da Justiça do Pernambuco obriga SBT a renovar contrato
A última decisão da Justiça do Pernambuco havia sido na sexta-feira (21). A Justiça obriga a emissora paulista a renovar o contrato de afiliação com a TV Tribuna no Espírito Santo por cinco anos.
O desembargador Cândido Saraiva de Moraes, do Tribunal de Justiça do Pernambuco (TJPE), suspendeu a derrubada da liminar que determinava o encerramento imediato do contrato entre a emissora de Silvio Santos e a afiliada no Espírito Santo.
A liminar havia sido concedida em 14 de julho. Ela derrubava uma decisão anterior da Justiça que obrigava o SBT a renovar o contrato de concessão com a emissora do Grupo João Santos, ao qual a Rede Tribuna faz parte, por cinco anos. Com a decisão, a renovação do contrato volta a ter vigência.