A Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória (ALF/VIT) reteve diversas remessas contendo produtos de origem estrangeira em um centro de distribuição de mercadorias da Grande Vitória. Os itens estão avaliados em mais de R$ 140 mil.
De acordo com a Receita Federal, entre os itens estão aparelhos eletrônicos, celulares, tablets e vinhos. A ação teve origem em pesquisas realizadas pela Equipe de Repressão da Alfândega de Vitória.
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Após a ação, os remetentes dos produtos serão intimados para apresentar documentos que comprovem a entrada regular das mercadorias no Brasil. Caso apresentem a comprovação do pagamento dos tributos incidentes na importação e demais obrigações, as remessas serão liberadas.
No entanto, se não for comprovada a regularidade na entrada da mercadoria no país, será aplicada pena de perdimento e, posteriormente, o item poderá ser leiloado ou destinado à doação.
Ação visa proteger a indústria nacional
Segundo a Receita Federal, visando proteger a indústria nacional da concorrência desleal, o órgão atua para impedir a entrada ilegal desses produtos no Brasil sem a comprovação fiscal devida e combate a sonegação fiscal.
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