A Justiça revogou a prisão preventiva de Manoel Fricks Jordão Neto, motorista que atropelou e matou o casal Maicon Ataliba, de 26 anos, e Ingrid Moreira, 19. O crime aconteceu no dia 6 de janeiro, na rodovia ES-060, em Itapemirim, no Litoral Sul do Espírito Santo.
Segundo a Polícia Militar, no dia do crime, o casal parou no acostamento da via para trocar o pneu do carro que havia furado, quando o carro dirigido por Manoel, em alta velocidade, teria atingido os jovens.
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Durante a ocorrência, a polícia constatou que Manoel apresentava sinais de embriaguez, sendo levado para a delegacia.
Ele foi preso e responde por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, com aumento de pena pela constatação de embriaguez.
O Ministério Público opinou pela revogação da prisão preventiva de Manoel, mediante aplicação de medidas cautelares, após o pedido realizado pela defesa do motorista.
O juiz José Flávio D’Angelo Alcuri afirmou em sua decisão que “delitos de natureza culposa – quando o agente não quer nem assume o resultado – não devem resultar em prisão preventiva”.
“Ademais, em que pese a gravidade do resultado alcançado (óbito de duas pessoas) e a reprovabilidade da conduta, entendo que inexiste, no presente caso, o fundamento da prisão preventiva”, afirmou na decisão.
Além disso, foi determinado que Manoel não pode ir a bares, não pode manter contato com familiares das vítimas. Ele terá que ficar em casa das 21h às 6h.
Advogado dos familiares lamentou a decisão
Após a decisão, o assistente de acusação e advogado dos familiares das vítimas, Fábio Marçal lamentou a decisão.
“É lamentável isso. É preciso haver um entendimento de acordo com a jurisprudência atual, com todo o respeito ao posicionamento do Ministério Público, de que quando alguém assume a direção após ter bebido e provoca a morte de outros, há um dolo eventual, ou seja, o agente assumiu responsabilidade do resultado morte”, narrou.
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