Prefeitura de Vila Velha abre licitação para quiosques na Praia da Costa
Segundo a administração municipal, o valor estimado para a concessão é de R$ 39.130,44 mensais; pregão está disponível de maneira online
A Prefeitura de Vila Velha publicou o edital para a licitação de seis quiosques localizados na Praia da Costa. O documento foi divulgado no dia 4 de julho. O valor estimado da concessão é de R$ 39.130,44 mensais, referente ao aluguel.
Segundo o órgão municipal no edital, um dos critérios para a escolha do vencedor da licitação será a maior oferta ou lance pela concessão. O pregão está disponível de maneira online por meio do site do Lince.net.
O acolhimento das propostas foi iniciado no dia 4 de julho. O início da sessão de disputa vai até às 10h30 do dia 26 de junho de 2024.
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O vencedor da licitação deverá manter o funcionamento dos quiosques em todos os dias da semana. “Bem como manter as características físicas da construção e originalidade construtiva”.
Além disso, também terá permissão para promover os reparos no imóvel necessários ao início das atividades nos quiosques.
"Bem como corrigir eventuais vícios, defeitos ou incorreções, e promover a construção de banheiros, conforme projeto constante no anexo do edital, devendo obter previamente as licenças exigidas pela legislação municipal", informa.
O valor estimado da concessão, conforme edital, é de R$ 6.521,74 por quiosque. Com o valor de R$ 39.130,44 mensais, e R$ 469.565,28 anual.
Justiça desocupou quiosques no dia 18 de junho
No dia 18 de junho de 2024, uma decisão da Justiça ordenou que os seis quiosques da Praia da Costa, em Vila Velha, deveriam ser desocupados.
A medida atendeu uma ação civil pública movida há mais de 25 anos devido a diversas reclamações de moradores da região sobre o funcionamento dos locais.
A ação, que estava em tramitação desde 1997, foi proposta pelo Ministério Público do Espírito Santo e pela Associação de Moradores da Praia da Costa. Dos seis quiosques alvos da ação, cinco já estão desocupados.
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