Justiça autoriza aborto em criança de 10 anos que foi estuprada em São Mateus
O tio da criança, de 33 anos, suspeito de cometer o abuso sexual, ainda não foi localizado pela polícia e é considerado foragido
A menina de 10 anos que engravidou após ter sido estuprada em São Mateus, município localizado no norte do Espírito Santo, terá o direito de realizar o aborto.
A interrupção da gravidez foi autorizada pela Justiça capixaba após caso tomar conhecimento público e movimentar uma série de protestos nas redes sociais em todo o Brasil.
Um dos movimentos, criado pelo Coletivo Sangra, e apoiado pela Frente Pela Legalização do Aborto no Espírito Santo, foi a criação de um abaixo-assinado pedindo que a criança tivesse o direito de interromper a gestação.
Nas redes sociais, o Coletivo divulgou uma nota neste final de semana, celebrando a decisão e cobrando novas ações das autoridades. "Essa vitória não é o fim da linha, é só o começo. Foram 157 meninas engravidadas no Estado do Espírito Santo só em 2020. Queremos programa de prevenção ao estupro de vulnerável e programa de assistência integral às sobreviventes", diz parte da nota.
"Muito obrigada por toda a coletividade radicalizada que gerou esse resultado, mas queremos muito mais! Vamos acompanhar até sabermos que ela está livre dessa gravidez", finaliza o comunicado.
Entenda o caso
O caso que chocou o Espírito Santo e o Brasil se tornou público depois que a menina deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela está grávida de cerca de 3 meses.
Em conversa com médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos. Ela disse que não havia contado aos familiares porque tinha medo, pois ele a ameaçava.
A Polícia Civil fez buscas no Estado e também na Bahia onde o tio da criança, de 33 anos, suspeito pelo crime, tem familiares. Ele não foi localizado e é considerado foragido.
A menina está em um abrigo, acompanhada de assistentes sociais. O Ministério Público, através da promotoria de Infância e Juventude, entrou com uma ação impedindo a divulgação de qualquer informação sobre o caso, para proteger a integridade da família e da criança.
O caso é considerado estupro de vulnerável, que consiste em ato libidinoso ou relação sexual com menor de 14 anos ou contra pessoa que por deficiência física ou mental não tem o necessário discernimento para a prática do ato ou que, por qualquer outro motivo, não pode oferecer resistência, conforme o artigo 217-A do Código Penal.
Por conta da ocorrência, a hashtag "#gravidezaos10mata" ficou nos assuntos mais comentados do Twitter Brasil nesta quinta-feira, 13. Usuários da rede social iniciaram campanha para que a menina tenha interrupção da gravidez garantida. A legislação brasileira permite o aborto para vítimas de estupro - e também em casos de risco de morte para mãe e feto anencéfalo.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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