"Foram jogados aqui como lixo", diz moradora que viu chegada de venezuelanos a Vitória
A TV Vitória/Record TV apurou que o Espírito Santo deve receber mais 21 venezuelanos indígenas ainda nesta terça-feira (16)
Um total de 25 venezuelanos indígenas, entre eles 13 crianças e um recém-nascido, foram deixados na Rodoviária de Vitória na madrugada desta terça-feira (16). Uma moradora flagrou o momento em que um ônibus, de responsabilidade da Prefeitura de Teixeira de Freitas, na Bahia, "abandonou" o grupo no local. À reportagem da TV Vitória/Record TV, ela contou com detalhes qual foi a sensação de se deparar com a cena.
"Acordei de madrugada, abri a janela, olhei para rodoviária e eles estavam na área dos taxistas. Acordei hoje e me deparei com essa cena, muito triste. O amor do próximo se acabou. Olhando essa situação, vi que o ser humano não é nada. Corta o coração. Foram jogados como lixo. Vamos ver o que a nossa autoridade, de Vitória, vai fazer. Se vão recebê-los bem", disse Kátia, que mora em frente à Rodoviária de Vitória.
Além dos 25 venezuelanos que já chegaram ao Estado capixaba, mais 21 pessoas devem chegar ao Espírito Santo nesta terça-feira (16). A informação foi confirmada à reportagem da TV Vitória/Record TV. Sem ter para onde ir e nem ter o que comer, o grupo que chegou nesta madrugada está em um terreno ao lado da rodoviária, no bairro Ilha do Príncipe.
À repórter Suellen Araújo, que se emocionou ao vivo com a situação, Rubem, representante do grupo, conversou com a reportagem. Ele e os outros venezuelanos chegaram ao Brasil no final de 2020, em Roraima, e percorreram outros Estados do Brasil.
A motivação de homens, mulheres, bebês, jovens e idosos terem deixado o país de origem, que faz fronteira com o Brasil, é que a Venezuela vive uma crise financeira sem precedentes. Assim, a tribo veio em busca de melhores condições de vida.
No país, os integrantes da tribo já chegaram há mais de um ano, período em que peregrinam por estados do norte e também do nordeste. Por último, segundo o cacique Ruben Mata, à TV Vitória/Record TV, eles ficaram por seis meses na cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia.
Agentes da guarda municipal e uma equipe da secretaria de Assistência Social de Vitória estiveram com os indígenas para levar água e alimento. Alguns chegaram a trazer em mãos o que tinham de essencial. Nas bagagens, além dos pertences, trouxeram um sonho de conquistar o básico: alimento, moradia, emprego e dignidade.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Teixeira de Freitas, que informou que tomou conhecimento de que os venezuelanos haviam desembarcado na cidade no dia 12. "Ao encontrá-los, a secretaria providenciou abrigo provisório em uma escola, onde foram acolhidos e receberam alimentos, serviços médicos, doações. Foram feitas campanhas. Dignidade a esse povo não faltou", disse Marcelo Teixeira, assistente social da cidade.
Em um vídeo, o representante chegou a afirmar que "eles adultos, são livres, tem direito de ir e vir. Ao identificar que, na nossa cidade, não teriam condições para viver, foram facultados para onde quiseram ir. Eles queriam transporte e escolheram Vitória. Desembarcaram como pessoas adultas. Cabe o município acolher com amor", finalizou.
No entanto, Rubem, representante dos venezuelanos, afirmou que a fala do assistente não procede, e disse que a Prefeitura de Teixeira de Freitas disse que o ideal seria uma cidade maior.
A Prefeitura de Vitória informou que por serem estrangeiros, é um tema de atuação da Polícia Federal. A Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), informou que a Prefeitura Municipal de Vitória comunicou a chegada dos indígenas venezuelanos da etnia Warao ao Estado. Veja nota na íntegra:
"O papel da Setades no atendimento a essa população, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), é prestar orientação técnica aos municípios com essa demanda, além de cofianciar os serviços que farão o acolhimento dessa população. Entretanto, o atendimento direto aos indígenas Warao é feito pela equipe municipal de assistência.
Também é de responsabilidade da Setades a notificação do Ministério da Cidadania (MIC), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que já foram notificados. Além disso, por se tratar de um grupo étnico com particularidades distintas de outros grupos que já estiveram no Estado, o contato de um pesquisador da Universidade de São Paulo, familiarizado com a etnia Warao, também foi encaminhado para a equipe municipal.
Cabe reintegrar que o compromisso do Estado e dos municípios, dentro do escopo da legislação socioassistencial e da Constituição Federal, é garantir a proteção social desses indivíduos e famílias e, ao mesmo tempo, respeitar a cultura e a tradição dessa comunidade indígena".
O que diz a Polícia Federal
"A Polícia Federal no Estado do Espírito Santo vem informar que: o Brasil editou o DECRETO Nº 9.285, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, reconhecendo a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório provocado pela crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela.
Assim, em relação aos migrantes provenientes da Venezuela, cabe à Polícia Federal no estado de ingresso no Brasil (que normalmente é em Roraima) o cadastramento da solicitação de refúgio, o qual é enviado para decisão ao Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, estando autorizada a residência provisória no Brasil até o julgamento final do pedido de refúgio (art. 96, §4º do Decreto nº 9.199/2017).
Nesse cenário, cabe à Polícia Federal no Espírito Santo apenas atender os migrantes no caso de renovação anual da solicitação de refúgio ou no caso de emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório - CRNM quando deferida a solicitação de refúgio pelo CONARE.
Vale mencionar, entretanto, que a lei de 2018, impõe uma série de obrigações e responsabilidades aos entes federativos no que tange à adoção de medidas de assistência emergencial para acolhimento essas pessoas, para proteção social, atenção à saúde, observância dos direitos humanos etc.
Portanto, trata-se de questão complexa, cabendo agora aos serviços de assistência social darem o devido acolhimento aos venezuelanos".
* Com informações da TV Vitória | RecordTV