Prefeitura pede apoio a órgãos para dar assistência a venezuelanos que chegaram a Vitória
A prefeitura da Capital capixaba afirma que não está recebendo apoio de nenhum órgão federal ou estadual para prestar assistência aos refugiados que chegaram nesta terça (30)
Um novo grupo de indígenas venezuelanos chegou a Vitória na manhã desta terça-feira (30). Ao todo, 21 pessoas, sendo sete adultos e 14 crianças, desembarcaram na rodoviária da Capital.
Há cerca de 15 dias, outro grupo com cerca de 25 pessoas foi deixado na rodoviária. O grupo, que pertence a uma tribo indígena da Venezuela, desembarcou na madrugada de 16 de agosto. Eles foram deixados por um ônibus enviado pela Prefeitura de Teixeira de Freitas, na Bahia.
Desta vez, o grupo veio de Itabuna, cidade do Sul da Bahia. Uma das integrantes do grupo contou que a equipe de assistência social do município pagou as passagens para eles virem para o Estado.
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A secretária de Assistência Social de Vitória, Cintya Schulz, afirmou durante coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira que a prefeitura da Capital não está recebendo apoio de nenhum órgão federal ou estadual, e pede apoio destes órgãos para prestar assistência aos refugiados.
O subprocurador-geral de Vitória, Ricardo Melhorado Grilo, disse que o município pretende fazer uma petição para que o Estado e os municípios da Bahia de onde os venezuelanos estão partindo assumam suas responsabilidades.
Vitória alega que não foi avisada sobre chegada de venezuelanos
Segundo os representantes da Capital, o município não foi comunicado pelas prefeituras de onde os venezuelanos partiram sobre o encaminhamento dos grupos.
O cacique Rubem Mata-Mata, o porta-voz dos refugiados, contou para a reportagem da TV Vitória/Record TV que avisou a Prefeitura de Vitória na noite desta segunda-feira (29) sobre a chegada dos familiares, mas, segundo ele, nenhum assistente social do município esteve no local para receber as pessoas no desembarque.
De acordo com ele, uma igreja providenciou o transporte do grupo para levá-los para o abrigo onde estão os familiares, que chegou à Capital há cerca de duas semanas. O grupo está provisoriamente no abrigo que fica na região de São Pedro.
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A secretária explicou, por sua vez, que antes de assistentes chegarem no local, uma van esteve na rodoviária para levá-los para o abrigo provisório, onde estão os familiares.
O que dizem as prefeituras e órgãos envolvidos?
Após o primeiro grupo ser deixado no Espírito Santo, o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) instaurou um inquérito civil a fim de acompanhar o caso e oficiou órgãos públicos responsáveis para adotar as medidas cabíveis a fim de garantir que as políticas de assistência social sejam aplicadas.
O MPF/ES disse, na ocasião, que entende que o encaminhamento do grupo pela prefeitura da cidade da Bahia foi irregular.
Nesta terça-feira (30), o órgão informou que já está ciente da chegada do novo grupo, que está sendo acompanhado de perto pelo órgão e pelas demais instituições envolvidas.
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Em nota, a Prefeitura de Itabuna informou que o grupo de venezuelanos estava na cidade de Jequié, na Bahia, e entrou em contato pedindo ajuda com passagens de ônibus para se juntar aos familiares, que já se encontravam na capital capixaba.
A Secretaria de Direitos Humanos do Espírito Santo respondeu, em nota, que vai se reunir com o município de Vitória nesta quarta-feira (30). Veja nota na íntegra:
"A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) informa que recebeu o ofício da Prefeitura de Vitória sobre a chegada do novo grupo de indígenas venezuelanos Warao e está acompanhando a situação, desde o momento da chegada do primeiro grupo ao Espírito Santo.
Dessa forma, a SEDH está participando de um Grupo de Trabalho do qual também fazem parte representantes da Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), a Arquidiocese de Vitória, o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e a ACNUR/ONU para acompanhar a situação dos indígenas venezuelanos que chegaram ao Espírito Santo. As reuniões estão ocorrendo semanalmente.
O Governo do Estado também está organizando, por meio de suas secretarias, a composição de um Grupo de Trabalho do Estado, também com a finalidade de articular e oferecer condições de uma vida mais digna para essas pessoas.
A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), reitera que seu papel no atendimento a essa população, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), é prestar orientação técnica aos municípios com essa demanda, além de cofinanciar os serviços que farão o acolhimento dessa população.
A Setades está, desde a chegada do primeiro grupo Warao, no início do mês, em constante contato com o município de Vitória, prestando as devidas orientações. Ademais, uma reunião será realizada nesta quarta-feira (31), entre as equipes estaduais e municipais, para definir e alinhar mais ações no atendimento e acolhimento dos indígenas Warao.
Cabe reiterar que o compromisso do Estado e dos municípios, dentro do escopo da legislação socioassistencial e da Constituição Federal, é garantir a proteção social desses indivíduos e famílias e, ao mesmo tempo, respeitar a cultura e a tradição dessa comunidade indígena".
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Cidadania e Casa Civil também foram procurados pelo Folha Vitória, mas até a publicação não tivemos retorno. A reportagem será atualizada quando recebermos um posicionamento.
*Com informações das repórteres Alessandra Ximenes e Fernanda Batista, da TV Vitória/Record TV.