Um novo grupo de indígenas venezuelanos chegou a Vitória na manhã desta terça-feira (30). Ao todo, 21 pessoas, sendo sete adultos e 14 crianças, desembarcaram na rodoviária da Capital.
Há cerca de 15 dias, outro grupo com cerca de 25 pessoas foi deixado na rodoviária. O grupo, que pertence a uma tribo indígena da Venezuela, desembarcou na madrugada de 16 de agosto. Eles foram deixados por um ônibus enviado pela Prefeitura de Teixeira de Freitas, na Bahia.
Desta vez, o grupo veio de Itabuna, cidade do Sul da Bahia. Uma das integrantes do grupo contou que a equipe de assistência social do município pagou as passagens para eles virem para o Estado.
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A secretária de Assistência Social de Vitória, Cintya Schulz, afirmou durante coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira que a prefeitura da Capital não está recebendo apoio de nenhum órgão federal ou estadual, e pede apoio destes órgãos para prestar assistência aos refugiados.
O subprocurador-geral de Vitória, Ricardo Melhorado Grilo, disse que o município pretende fazer uma petição para que o Estado e os municípios da Bahia de onde os venezuelanos estão partindo assumam suas responsabilidades.
Vitória alega que não foi avisada sobre chegada de venezuelanos
Segundo os representantes da Capital, o município não foi comunicado pelas prefeituras de onde os venezuelanos partiram sobre o encaminhamento dos grupos.
O cacique Rubem Mata-Mata, o porta-voz dos refugiados, contou para a reportagem da TV Vitória/Record TV que avisou a Prefeitura de Vitória na noite desta segunda-feira (29) sobre a chegada dos familiares, mas, segundo ele, nenhum assistente social do município esteve no local para receber as pessoas no desembarque.
De acordo com ele, uma igreja providenciou o transporte do grupo para levá-los para o abrigo onde estão os familiares, que chegou à Capital há cerca de duas semanas. O grupo está provisoriamente no abrigo que fica na região de São Pedro.
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A secretária explicou, por sua vez, que antes de assistentes chegarem no local, uma van esteve na rodoviária para levá-los para o abrigo provisório, onde estão os familiares.
O que dizem as prefeituras e órgãos envolvidos?
Após o primeiro grupo ser deixado no Espírito Santo, o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) instaurou um inquérito civil a fim de acompanhar o caso e oficiou órgãos públicos responsáveis para adotar as medidas cabíveis a fim de garantir que as políticas de assistência social sejam aplicadas.
O MPF/ES disse, na ocasião, que entende que o encaminhamento do grupo pela prefeitura da cidade da Bahia foi irregular.
Nesta terça-feira (30), o órgão informou que já está ciente da chegada do novo grupo, que está sendo acompanhado de perto pelo órgão e pelas demais instituições envolvidas.
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Em nota, a Prefeitura de Itabuna informou que o grupo de venezuelanos estava na cidade de Jequié, na Bahia, e entrou em contato pedindo ajuda com passagens de ônibus para se juntar aos familiares, que já se encontravam na capital capixaba.
A Secretaria de Direitos Humanos do Espírito Santo respondeu, em nota, que vai se reunir com o município de Vitória nesta quarta-feira (30). Veja nota na íntegra:
“A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) informa que recebeu o ofício da Prefeitura de Vitória sobre a chegada do novo grupo de indígenas venezuelanos Warao e está acompanhando a situação, desde o momento da chegada do primeiro grupo ao Espírito Santo.
Dessa forma, a SEDH está participando de um Grupo de Trabalho do qual também fazem parte representantes da Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), a Arquidiocese de Vitória, o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e a ACNUR/ONU para acompanhar a situação dos indígenas venezuelanos que chegaram ao Espírito Santo. As reuniões estão ocorrendo semanalmente.
O Governo do Estado também está organizando, por meio de suas secretarias, a composição de um Grupo de Trabalho do Estado, também com a finalidade de articular e oferecer condições de uma vida mais digna para essas pessoas.
A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), reitera que seu papel no atendimento a essa população, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), é prestar orientação técnica aos municípios com essa demanda, além de cofinanciar os serviços que farão o acolhimento dessa população.
A Setades está, desde a chegada do primeiro grupo Warao, no início do mês, em constante contato com o município de Vitória, prestando as devidas orientações. Ademais, uma reunião será realizada nesta quarta-feira (31), entre as equipes estaduais e municipais, para definir e alinhar mais ações no atendimento e acolhimento dos indígenas Warao.
Cabe reiterar que o compromisso do Estado e dos municípios, dentro do escopo da legislação socioassistencial e da Constituição Federal, é garantir a proteção social desses indivíduos e famílias e, ao mesmo tempo, respeitar a cultura e a tradição dessa comunidade indígena”.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Cidadania e Casa Civil também foram procurados pelo Folha Vitória, mas até a publicação não tivemos retorno. A reportagem será atualizada quando recebermos um posicionamento.
*Com informações das repórteres Alessandra Ximenes e Fernanda Batista, da TV Vitória/Record TV.
