“Era uma casa muito engraçada, não tinha teto, não tinha nada”. A música de Vinícius de Moraes, mesmo que com o tom de humor, retrata as duras condições de habitação de alguns moradores do Espírito Santo. No ano de 2019, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) identificou mais de 74 mil famílias em déficit habitacional no Estado, ou seja, em moradias precárias ou sem lugar para residir.
Andrea Tozi, de 47 anos, é uma das que sofre com as condições de moradia. A casa da família, que fica no bairro Jabour, apresenta problemas que aparecem principalmente no período de chuvas.
Em seu colo, a filha Maria Alice, de 1 ano e 11 meses, ainda não entende muito da vida, mas apesar da pouca idade, também é afetada pelas rachaduras e infiltrações no teto.
“No período de chuva, eu passo um sufoco. Nem no quarto eu posso dormir, tenho que pegar um colchão e colocar na sala, porque é o único local que não molha. O cheiro de mofo também é intenso”, conta.
Além disso, Andrea destaca que uma grande rachadura, que pode comprometer a estrutura da residência, foi identificada. “Falaram que realmente precisa, está arriscado, correndo o risco até de desabar”.
Diante disso, para mudar a situação dos moradores da capital que vivem nessas situações, a Prefeitura de Vitória criou o programa habitacional Casa Feliz e Segura. Criado em 2022, ele tem como intuito oferecer qualidade de vida para as famílias de Vitória.
Segundo o órgão, até o ano de 2024, serão investidos R$ 140 milhões no programa. Desse valor, o município destinou mais de R$ 64 milhões para a realização da reconstrução de 200 residências até o ano de 2024.
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A família de Andreia ficou sabendo do programa da Prefeitura de Vitória e buscou o passo a passo para realizar a inscrição. Foi uma das selecionadas e terá a casa da família reconstruída.
“Me chamaram para uma reunião, levei os documentos, me cadastrei e fui uma das contempladas. Vão pagar um aluguel para sair de casa, enquanto vão colocar a casa no chão e colocar uma nova no lugar. Estou feliz da vida, não vejo a hora da minha casa nova logo”, ressaltou Andrea, atualmente desempregada.
“Reconstrução quando a estrutura não permite melhoria”
Segundo o secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Luciano Forrechi, as obras de reconstrução ocorrem quando é atestado que a estrutura da casa não permite uma melhoria. Para isso, o local é vistoriado por engenheiros e arquitetos.
“As reconstruções são para as casas em que não se cabe mais ser realizada uma melhoria. Isso porque a condição da estrutura não permite uma reforma no local. Com isso, não faz sentido a realização apenas a melhoria, mas da reconstrução”, destacou.
Além disso, os moradores da cidade, conforme o secretário, devem cumprir alguns requisitos que também serão levados em conta no programa. São eles:
– Viver em Vitória por pelo menos 1 ano;
– Ter renda familiar de até três salários mínimos ou meio salário mínimo per capita;
– Possuir imóvel próprio, que seja edificado em material adequado e que não apresente riscos ou insalubridades insanáveis, ou que esteja localizado em área passível de regularização;
– Não possuir outro imóvel e/ou financiamento habitacional;
– Ter mais de 18 anos ou ser emancipado;
– Ter RG e CPF;
“Uma nova residência no mesmo local”, diz secretário de Obras
O secretário de Obras da Prefeitura de Vitória, Gustavo Perin de Medeiros, ressalta que na residência são realizadas reconstruções e intervenções necessárias para dar segurança às famílias.
Com isso, é criada uma nova residência no mesmo local onde a família morava e foi retirada por motivos de segurança. “Não queremos fazer com que essas pessoas saiam de seus lugares de origem, para reestabelecer os vínculos”, disse o secretário.
Além disso, Gustavo destaca que são realizados pela Prefeitura de Vitória alguns mapeamentos e análises das áreas de risco.
Juntamente com as ações, são investidos R$ 60 milhões para minimizar os riscos nos locais onde famílias tiveram que sair das residências. Posteriormente, também são feitas obras de contenção de encostas.
“O programa é descrito como Casa Segura, pois, em paralelo, residências são mapeadas e analisadas com as equipes da Defesa Civil. Identificamos, mapeamos e realizamos um contrato para minimizar os riscos geológicos”, disse Perin.
“Governo precisa voltar os olhos para essas pessoas”
O arquiteto e urbanista, Greg Repsold, destaca que, até os dias atuais, muitos cidadãos ainda vivem em déficit habitacional no Espírito Santo.
Essa realidade é calculada pelos moradores que vivem em residências precárias; em coabitação (mais de uma família na mesma casa) ou em vulnerabilidade financeira.
Greg ainda destaca que, durante muitos anos, a situação tentou ser solucionada com programas e iniciativas governamentais.
“Tentamos resolver durante muitos anos com programas habitacionais, programas de regularização fundiária e outras alternativas para dar a elas uma melhor condição de vida”, ressalta.
Entretanto, o especialista afirma que ainda há muito trabalho a ser realizado para que famílias esquecidas pelo poder público voltem a ter dignidade.
“Por muitos anos, essas famílias foram esquecidas pelo poder público e acabavam indo para locais de encostas e áreas de risco. São as pessoas que o governo precisa voltar seus olhos para poderem ter a dignidade de viver no imóvel próprio com esses programas habitacionais”, disse Repsold.
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