Fiscalização em vans escolares flagra irregularidades em Vitória

Foto: Divulgação/Governo ES

Uma fiscalização em veículos que fazem transporte escolar para cinco escolas em Bento Ferreira, em Vitória, flagrou várias condutas irregulares. Ao todo, 16 vans escolares foram abordadas e 13 autos de infração de trânsito foram aplicados, como transitar com lotação excedente.

A ação foi coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), em parceria com o Grupamento Tático Operacional de Vitória (GTO) e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT).

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A fiscalização foi na última sexta-feira (23), durante a entrada dos alunos nas escolas, e um veículo foi removido para o pátio do Detran-ES.

Entre as infrações flagradas estão condutas que "colocam em risco a segurança dos estudantes", segundo o Detran: conduzir o veículo sem portar a autorização para a condução de escolares; transitar com o veículo com lotação excedente; veículo com equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante e veículo com registrador instantâneo de velocidade defeituoso.

Um transportador também foi flagrado conduzindo o veículo de maneira inadequada e sem os cursos especializados obrigatórios para o transporte de escolares. Ele foi advertido pela Delegacia de Delitos de Trânsito. 

O coordenador de Operações de Fiscalização do Detran-ES, Marcelo Alexandre Pádua, destacou a importância de utilizar somente o serviço regular.

“Isso é para garantir que os estudantes serão levados para e a escola e trazidos para casa em segurança. A fiscalização integrada com foco no transporte escolar é para sensibilizar a todos os envolvidos quanto à importância de cumprir as regras de trânsito e zelar pela segurança, além de retirar de circulação aqueles que não estão aptos a prestar o serviço, podendo colocar em risco a vida das crianças e adolescentes", falou Pádua.

Balanço da operação:

16 vans escolares abordadas;
13 autos de infrações aplicados;
01 veículo removido;
01 termo circunstanciado por exercício ilegal da profissão.

Como verificar a regularidade de um transporte escolar:

Para saber se o veículo e o motorista estão legalizados e obedecem aos requisitos de segurança exigidos, o Detran-ES orienta verificar algumas características. Veja abaixo:

Faixa amarela e selo

O primeiro indício de que o veículo pode estar regular é a faixa amarela estampada na lateral com o nome "escolar". No vidro dianteiro, também é preciso ter o selo de conformidade.

Credencial

Além disso, outros itens de segurança precisam ser checados antes de escolher o transporte escolar:

- O condutor deve portar credencial de identificação expedida pelo Detran|ES e dentro da validade;
- O profissional “monitor escolar” é obrigatório para o transporte de estudantes com até nove anos de idade e deve ter credencial de identificação;
- Dentro do veículo, deve haver o Termo de Autorização do veículo;
- Cintos de segurança para as crianças obedecendo à lotação máxima;
- Placa vermelha ou, se for placa Mercosul, com caracteres vermelhos.

Categoria

Todo condutor de veículo escolar deve ter a habilitação na categoria "D" e estar devidamente cadastrado no órgão de trânsito. Além disso, a cada 12 meses, todos os motoristas relacionados têm o histórico da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) inspecionado.

Infração gravíssima

Aqueles que forem reincidentes em uma infração de trânsito gravíssima dentro deste período, ficarão impedidos de exercer a atividade por um ano, conforme o artigo 138 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Vistoria semestral

Todos os transportes escolares no Espírito Santo devem ser vistoriados semestralmente, conforme a legislação de trânsito, e só são liberados se cumprirem as normas estabelecidas.

Consulta online

No site do Detran-ES (www.detran.es.gov.br), é possível consultar se o veículo está regular e também se o condutor está apto para desempenhar essa função. Basta clicar aqui, inserir a placa do automóvel e os dados do motorista, como nome ou CPF. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino ou que o transportador não está devidamente autorizado para prestar o serviço.

*Para casos de transporte escolar gratuito disponibilizado pelas prefeituras do interior do Estado, a gestão e a fiscalização desse serviço são de competência da própria administração municipal.

Denúncia

Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, basta registrar a denúncia pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail [email protected]. É indispensável indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola; e as características do veículo, como a placa, para agilizar o trabalho dos agentes de fiscalização do Detran|ES.