FIM DE UMA ERA

Moraes determina suspensão do “X” no Brasil após rede não indicar representante

Com a medida, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve repassar a determinação às operadoras no prazo de 24 horas

Redação Folha Vitória

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio da rede social X, antigo Twitter, após a plataforma não indicar um representante legal no Brasil. 

Com a medida, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve repassar a determinação às operadoras no prazo de 24 horas.

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A ação acontece após a Corte usar o próprio perfil na rede nesta quarta-feira (28) para publicar um documento assinado pelo ministro Alexandre de Moraes.

No documento, ele cobra o dono da empresa, Elon Musk, a apresentar em 24 horas o nome do novo representante do X no Brasil, sob pena de tirar a rede social do ar no país caso a ordem não seja cumprida.

O ministro também intimou as plataformas para inserirem obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo “X” pelos usuários e retirem o aplicativo “X” das lojas online.

Nesta quinta-feira (29), o ‘X’ disse que não respondeu à ordem de Moraes e espera bloqueio da rede social no Brasil. 

“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.”

Em 17 de agosto, a equipe de Assuntos Governamentais Globais da rede anunciou que iria encerrar as atividades do escritório da empresa no Brasil após Moraes ameaçar prender a representante da instituição no país caso a rede social não cumpra decisões judiciais.

Ao anunciar a medida, a rede social publicou um ofício sigiloso assinado por Moraes e disse que a responsabilidade pela saída da empresa do Brasil é “exclusivamente” do ministro. A rede social afirmou que o serviço segue disponível no país.

Ao informar que pode decretar a prisão da representante do X no Brasil por não atender ordens judiciais, Moraes disse que ela, “agindo de má-fé, está tentando evitar a regular intimação da decisão proferida nos autos, inclusive por meios eletrônicos, da qual já demonstrou ter conhecimento, com o fim de frustrar o seu cumprimento”.

Nas últimas semanas, Moraes determinou que a empresa retirasse do ar uma série de perfis, entre eles o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na primeira decisão, de 8 de agosto, o ministro tinha ordenado o bloqueio das contas em um prazo de duas horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Os perfis não foram bloqueados, e Moraes aumentou o valor da multa para R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento. Além disso, decidiu que poderia mandar prender a representante da empresa no país em caso reiterado de desobediência a determinação judicial e afastar imediatamente a direção da empresa.

*Com informações do Portal R7