A rede social X, conhecida como Twitter, começou a sair do ar no Brasil na madrugada deste sábado (31). Na tarde de sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a derrubada da rede no País por meio de decisão judicial.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem o prazo de até 24 horas para que as empresas de internet bloqueassem o acesso.
A suspensão ocorre por não cumprimento de uma determinação do ministro, que exigiu que o dono da empresa, Elon Musk, nomeasse, em 24 horas, um representante da empresa no País.
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O prazo se encerrou às 20h07 de quinta-feira (29).
Entenda
Em intimação feita por meio da própria rede social, o ministro Alexandre de Moraes notificou Elon Musk, dono do X, para que o bilionário indique, em um prazo de 24 horas, um novo representante para a rede social no Brasil. Caso contrário, o Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou suspender as atividades do X no País.
Com esse clima instável sobre a permanência da rede social no Brasil, usuários estão vivendo uma nostalgia no aplicativo e temem perder seus tuítes, fotos e tudo que já compartilham no antigo Twitter ao longo dos anos.
Moraes determinou o bloqueio da rede social X, antigo Twitter, após a plataforma não indicar um representante legal no Brasil. Com a medida, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve repassar a determinação às operadoras no prazo de 24 horas.
A ação acontece após a Corte usar o próprio perfil na rede nesta quarta-feira (28) para publicar um documento assinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
No documento, ele cobra o dono da empresa, Elon Musk, a apresentar em 24 horas o nome do novo representante do X no Brasil, sob pena de tirar a rede social do ar no país caso a ordem não seja cumprida.
O ministro também intimou as plataformas para inserirem obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo “X” pelos usuários e retirem o aplicativo “X” das lojas online.
Nesta quinta-feira (29), o ‘X’ disse que não respondeu à ordem de Moraes e espera bloqueio da rede social no Brasil.
“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.”
Em 17 de agosto, a equipe de Assuntos Governamentais Globais da rede anunciou que iria encerrar as atividades do escritório da empresa no Brasil após Moraes ameaçar prender a representante da instituição no país caso a rede social não cumpra decisões judiciais.
Ao anunciar a medida, a rede social publicou um ofício sigiloso assinado por Moraes e disse que a responsabilidade pela saída da empresa do Brasil é “exclusivamente” do ministro. A rede social afirmou que o serviço segue disponível no país.
Ao informar que pode decretar a prisão da representante do X no Brasil por não atender ordens judiciais, Moraes disse que ela, “agindo de má-fé, está tentando evitar a regular intimação da decisão proferida nos autos, inclusive por meios eletrônicos, da qual já demonstrou ter conhecimento, com o fim de frustrar o seu cumprimento”.
Nas últimas semanas, Moraes determinou que a empresa retirasse do ar uma série de perfis, entre eles o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na primeira decisão, de 8 de agosto, o ministro tinha ordenado o bloqueio das contas em um prazo de duas horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Os perfis não foram bloqueados, e Moraes aumentou o valor da multa para R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento. Além disso, decidiu que poderia mandar prender a representante da empresa no país em caso reiterado de desobediência a determinação judicial e afastar imediatamente a direção da empresa.
*Com informações do Portal R7 e do Estadão Conteúdo