Caso Alexandre Martins: júri de acusado de mandar matar juiz é adiado novamente

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O julgamento do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do também magistrado Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido em 2003, foi novamente reagendado pela Justiça. Agora, está previsto que Teixeira vá a júri popular no dia 8 de novembro, a partir das 9h.

A decisão é do juiz Marcelo Soares Cunha, da 4ª Vara Criminal de Vila Velha. O motivo foi a renúncia ao caso do advogado de defesa de Antônio Leopoldo, ocorrida no último dia 1º.

Com isso, Marcelo Soares Cunha alegou, em sua decisão, que o réu se tornaria "indefeso em plenário julgamento", em razão de não haver tempo hábil para que um novo responsável pela defesa de Antônio Leopoldo se inteirasse sobre o processo.

"Considerando a renúncia manifestada pelo ilustre Advogado de Defesa protocolizada nesta vara, assim como o transcurso do prazo legal para a regularização da representação do acusado nos autos, o que já o torna indefeso em plenário julgamento, observada a complexidade, extensão do processo e a proximidade da data designada, mas ainda a pendência de respostas aos ofícios já reiterados, cuja juntada reiteração determino, redesigno a sessão de julgamento para o dia 08/11/2021, às 09:00 horas", determinou o magistrado.

Essa é a terceira data que a Justiça marca para o julgamento do juiz aposentado. Inicialmente, Antônio Leopoldo Teixeira seria julgado no dia 2 de agosto deste ano, mas foi reagendado e seria realizado nesta terça-feira (14).

Na ocasião, Marcelo Soares Cunha acatou um pedido feito pela defesa do réu, alegando que estariam pendentes a conclusão de diligências a respeito de algumas mídias relacionadas ao processo e a resposta a alguns ofícios.

A sessão do tribunal do júri será realizada no Fórum de Vila Velha, no bairro Boa Vista, mais de 18 anos após Alexandre Martins ser morto. De todos os apontados por envolvimento no crime, Antônio Leopoldo é o único que ainda não foi julgado.

Ao longos de todos esses anos, uma série de recursos apresentados pela defesa do juiz aposentado fez com que o julgamento nunca fosse marcado, apesar de Leopoldo ter sido pronunciado — ou seja, a Justiça entende que ele deve ser submetido a júri popular.

Antônio Leopoldo é apontado como autor intelectual do crime

De acordo com denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o juiz aposentado é apontado como autor intelectual do homicídio. Na época do crime, ele havia sido acusado de vender sentenças, em denúncia apresentada por Alexandre Martins Filho.

Os outros apontados como mandantes do crime são o coronel da reserva da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, e o ex-policial civil Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú.

Este último, no entanto, foi absolvido, em julgamento ocorrido em agosto de 2015. Já o coronel Ferreira foi condenado, inicialmente, a 19 anos de prisão. No entanto, a pena dele foi reduzida para 16 anos.

Juiz foi assassinado ao sair de academia em Vila Velha

O juiz Alexandre Martins de Castro Filho foi morto no dia 24 de março de 2003. Nesse dia, ele havia dispensado sua segurança particular e acabou sendo surpreendido por dois criminosos, ao chegar em uma academia, em Itapoã, Vila Velha. Ele levou três tiros e morreu no local.

Os acusados de serem executores do crime — Odessi Martins da Silva, o Lumbrigão, e Giliard Ferreira de Souza — foram presos, julgados e condenados a mais de 24 anos de prisão. Também foram condenados, como intermediadores do crime, os sargentos Heber Valêncio e Ranilson Alves da Silva; Fernandes de Oliveira Reis, o "Cabeção"; André Luiz Barbosa Tavares, o "Yoxito"; e Leandro Celestino dos Santos, o "Pardal".

Durante todos esses anos, o processo se arrastou nos tribunais do Espírito Santo porque, além dos inúmeros recursos apresentados pela defesa dos acusados de serem os mandantes do crime, nove juízes foram considerados impedidos de julgarem o caso. Eles alegaram ter algum tipo de relação com uma das partes — ou réu ou vítima — e, por esse motivo, o julgamento poderia ser considerado sem validade.

Alexandre Martins Filho se destacou por investigar o crime organizado no Espírito Santo. O juiz formou-se em Direito em 1991, quando tinha 21 anos. Era especialista em direito penal e processual penal e lecionou durante três anos na FDV. Sua atuação frente à vara de execuções penais era destaque.

Em 2002, ele integrou a missão especial federal de investigações contra o crime organizado. Em um documento consta que os magistrados Alexandre Martins e Carlos Eduardo passaram a ser ameaçados de morte logo após comunicarem ao Tribunal de Justiça as anomalias existentes na Vara de Execuções Penais.

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