Idosos, deficientes e autistas não vão pagar estacionamento rotativo em Vitória
Projeto de lei é de autoria da prefeitura e foi aprovado pela Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (20)
Idosos, pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista terão gratuidade em vagas dos estacionamentos rotativos em Vitória. O projeto de lei foi aprovado na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (20). O texto é de autoria da prefeitura.
Os beneficiários da isenção do pagamento deverão possuir nos automóveis um cartão de identificação. Com isso, poderão usar as vagas até três horas por dia.
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Além disso, a isenção também é concedida a todos os motoristas que usarem o rotativo pelos primeiros 10 minutos. A partir desse tempo, o uso da vaga será cobrada.
Atualmente, Vitória possui 5.592 vagas de rotativo disponíveis, sendo 271 vagas para idosos e 148 para deficientes.
O projeto de lei agora segue para a sanção do prefeito da capital, Lorenzo Pazolini.
Lei se aplica aos residentes de Vitória
Para ter direito à isenção, o interessado deve ser residente em Vitória, cadastrado na Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana, e deixar a Credencial de Estacionamento Especial em local visível no carro.
Também é destacado no projeto que, no caso de autistas, é necessária a comprovação da condição pela apresentação de laudo médico.
Medida atende solicitação da população
Ao enviar o projeto de lei para a Câmara, no dia 13 de setembro, o prefeito Lorenzo Pazolini destacou que a medida atendia a uma solicitação da população, que passará a usar o estacionamento com tempo fracionado de maneira mais justa, com tranquilidade e valorizando a equidade com público que possui particularidades que devem ser consideradas.
"De uma maneira ou de outra todos se beneficiam. Nós tivemos a preocupação de alinhar a medida com a empresa que administra o serviço justamente como forma de melhoria de sua qualidade. Buscamos garantias práticas e legais para que o usuário esteja ainda mais estimulado a transitar pela nossa cidade", destacou o prefeito.
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