VÍDEO | Problemas em condomínio tiram o sono de moradores
Eles têm medo de que tudo desabe de uma hora para outra. Marcelle Altoé levou um advogado para explicar sobre os direitos que o consumidor tem nesses casos
A autônoma Karla Laeber dos Reis e o operador de empilhadeira Romério de Jesus juntaram dinheiro a vida inteira para ter a casa própria e conseguiram comprar um apartamento. Mas, aproximadamente um ano depois que entraram no imóvel, vários problemas começaram a aparecer.
Além de pisos soltos e rachaduras dentro de casa, os moradores perceberam fendas em áreas comuns, inclusive na estrutura do prédio.
A construtora chegou fazer uma obra, mas os problemas não pararam! Os moradores não dormem direito com medo de tudo desabar.
O Conexão Justiça convidou o advogado Eduardo Fernandes, especialista nesse assunto, para conversar com os moradores sobre os direitos que eles possuem.
“A construtora tem o dever de entregar o imóvel com solidez e segurança. Se em cinco anos da entrega, o morador identificar qualquer problema que comprometa isso, ele deve notificar a construtora, em um prazo de 180 dias contados do conhecimento do problema, e pedir abatimento no valor que pagou, cancelamento do contrato ou a reparação do dano. Lembrando que a escolha é do consumidor e não da construtora”, esclareceu o advogado.
O advogado lembrou ainda que se o consumidor não fizer a reclamação nesse prazo de 180 dias, tem 10 anos para propor ação na justiça pedindo indenização por conta dos problemas que não eram visíveis à época da compra, desde que os danos tenham se manifestados durante o período de garantia, ou seja, durante os primeiros cinco anos após a entrega do imóvel.
Em nota, a construtora informou que “o laudo realizado por um perito independente contratado pela construtora aponta que não há nenhum risco aos moradores do condomínio gardênia. A empresa já vem atuando na solução dos problemas apresentados, inclusive uma equipe técnica tem monitorado periodicamente o condomínio. Este mês uma nova análise e medição serão realizados e, a partir dos resultados apresentados, iniciarão as obras de tratamento do asfalto e muro. A construtora reitera sua preocupação e cuidado com a qualidade de seus condomínios e está à disposição para orientar e sanar qualquer dúvida dos moradores.”
Conexão Justiça
O Conexão Justiça, apresentado pela jornalista Marcelle Altoé, que também é advogada, vai ao ar toda quarta-feira no programa Cidade Alerta ES, comandado pelo jornalista Fernando Fully.
As reportagens abordam problemas jurídicos de todas as áreas do direito, sempre trazendo um especialista para dar dicas de como a pessoa pode resolver aquela situação.
Para participar basta enviar mensagem para o WhatsApp do Conexão Justiça (27) 99877-0099, para o e-mail [email protected] ou para os Instagrans @conexaojustica @cidadealertaes @marcelle_altoe.
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