OAB-ES comemora 35 anos de Constituinte com debate sobre democracia
Juristas, estudantes e representantes do Poder Legislativo participaram do seminário “A importância do Estado Democrático de Direito”, realizado pela OAB-ES e Ales.
Por meio da Comissão de Estudos Constitucionais, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) realizou em parceria com a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e o Centro Universitário Faesa o seminário “A importância do Estado Democrático de Direito” no dia 25 de outubro.
O evento celebrou os 35 anos de Constituição no Brasil e foi realizado no auditório da Ales.
A abertura oficial contou com as presenças do diretor tesoureiro da Seccional, Anderson Félis, representando o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho; da secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni; do deputado estadual e advogado Mazinho dos Anjos; do reitor da Faesa, Alexandre Nunes Theodoro; do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-ES, João Dal'Col; da secretária-geral da Comissão, Livia Dalla Bernardina, e do diretor de relações institucionais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Giuliano Nader.
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, destacou a defesa da democracia.
“Essa é uma pauta do espaço público de interesse coletivo. O ano de 2023 é de reafirmação e celebração do Estado Democrático de Direito no Brasil, com a comemoração da Constituição Cidadã. A história presente nos convoca a pensar, a saber quem somos, a entender o que queremos e apresentar o destino que, no futuro, queremos apresentar”, afirmou.
“É preciso refletir sobre o papel do Estado, da democracia e de cada um de nós, juristas, estudantes, legisladores, movimentos sociais, dentre outros atores. Nesse sentido, o propósito do seminário vai além de um evento acadêmico, porque traz um sentido vivo, criativo, pulsante e pensante para a comunidade acadêmica, jurídica e política do nosso estado. Destaco o papel da Ordem dos Advogados do Brasil diante de resistências antidemocráticas, da missão que exercemos no processo constituinte e da persistência necessária para consolidar e aprimorar a nossa Constituição e o regime democrático ao longo destes 35 anos”, completou secretária-geral.
O deputado e presidente da Comissão de Justiça, Mazinho dos Anjos (PSDB), participou dos debates e ressaltou que, quando o sistema político se afasta da democracia, a população vive com medo e em perigo.
“Cito duas palavras mágicas: liberdade e igualdade. A gente viu nas últimas eleições um tratamento de rivais como inimigos, a intimidação da imprensa livre e ameaças aos resultados das urnas, mas somente com as nossas liberdades podemos fazer esse debate”, enfatizou.
“Falar de OAB e de Estado Democrático de Direito é de tamanha importância e caminhamos juntos para o exercício da cidadania e dentro da sociedade. Há 35 anos não imaginávamos se hoje seria tempo de paz ou não. E hoje temos certeza de que o aperfeiçoamento das instituições e a participação popular tornam a sociedade mais ativa e observadora. A democracia está em constante evolução, e o mais importante: sob o prisma da advocacia. É nosso o zelo constante para preservação da manutenção do Estado Democrático de Direito, atuando de forma constante e precisa pela manutenção da paz e do convívio social”, destacou o tesoureiro da OAB-ES, Anderson Félis.
“No ano do 35º aniversário de nossa Constituição, cuja concretização ainda é um projeto em construção, é gratificante poder ajudar a promover debates sobre democracia, Estado Democrático de Direito e as pedras no meio do caminho”, disse João Dal’Col.
O evento foi idealizado pela Comissão de Estudos Constitucionais da seccional capixaba e contou com palestras dos advogados Thiago Aguiar de Pádua, João Gabriel Madeira Pontes, Daury Cesar Fabriz e Dalton Santos Morais, além de debates abordando temas como crises sistêmicas e ameaças contemporâneas à democracia e a separação de poderes na democracia contemporânea.
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