VÍDEO | Jovem com deficiência passa na Ufes, mas não consegue aulas online
Marcelle Altoé procurou um defensor público federal, que falou sobre o direito de acesso à educação garantido a todos
Um dos grandes sonhos de Keanu Martins de Souza, 19 anos, era passar na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Apesar de todas as dificuldades que enfrenta, por causa das sequelas de um câncer na medula, o jovem conquistou o primeiro lugar no curso de Ciências Contábeis.
No início do ano, Keanu até tentou frequentar as aulas de forma presencial, mas as fortes dores e a condição física o impediram de se deslocar até o campus de Goiabeiras, em Vitória.
De família humilde, o jovem mora na localidade de Jabuticaba, interior de Guarapari.
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Para conseguir continuar os estudos, Keanu pediu à Ufes que lhe fossem disponibilizadas aulas on-line. A universidade enviou exercícios domiciliares para um período de 45 dias informando que após, se ele não conseguisse ir presencialmente, deveria trancar a matrícula.
“A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição. O Estado e a família têm o dever de promover e incentivar o acesso a todos. A Lei de Brasileira de Inclusão (LBI) reafirma isso. Nós, da Defensoria Pública da União, tomamos conhecimento desse caso por meio do quadro Conexão Justiça, da TV Vitória (Record ES), e vamos adotar todas as medidas legais para que o jovem consiga estudar”, explicou o defensor público federal Pedro Wagner Assed Pereira.
Em nota, a Ufes disse que a Secretaria de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade acompanha o caso. Informou após os 45 dias do envio dos exercícios domiciliares solicitou novo laudo para que a inclusão do estudante pudesse ser planejada no curso, mas que o mesmo não havia conseguido o documento. Keanu enviou à equipe de reportagem o e-mail que enviou à Ufes com um atestado médico de 90 dias, conforme havia sido solicitado a ele pela universidade.
A Ufes informou ainda que vai disponibilizar profissionais para acompanhar o estudante nos espaços acadêmicos e atuar para garantir a efetiva concretização dos direitos do estudante, destacando que o mesmo participou de processo seletivo para modalidade de curso presencial e que o ensino à distância (EAD) não se aplica aos cursos ofertados presencialmente.
Assista à reportagem completa abaixo:
Nota completa da Ufes
"A Secretaria de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade/SIAC-Ufes vem acompanhando o estudante Keanu Martins de Souza desde o seu ingresso em 2023/1 na Ufes. Nesse primeiro semestre, o estudante acabou por optar pelo Trancamento de Matrícula Justificado (TMJ), em 24 de maio de 2023.
No início do semestre 2023/2, o estudante solicitou e lhe foi concedida a possibilidade de exercícios domiciliares, por um período de 45 dias, conforme normativa do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE/Ufes.
Nesse período, a equipe da Siac fez contato com o estudante e seus familiares, mas nem sempre obteve retorno. Terminado o prazo, foi solicitado ao estudante que encaminhasse novo laudo à Secretaria para que sua inclusão no curso pudesse ser planejada, conforme determinam, dentre outros, os artigos 3º e 28 da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
O estudante informou à Siac que não conseguiu o laudo. Em contato com a Superintendência da Acacci, que procurou a Secretaria no dia 14 de outubro de 2023, foi sugerida uma reunião, mas a Siac também não obteve retorno da Acacci para uma agenda comum. Por fim, na perspectiva da educação inclusiva, a Ufes se propõe a:
a) por meio da Secretaria de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade, disponibilizar profissionais para acompanhar o estudante Keanu Martins de Souza nos espaços acadêmicos, incluindo assistentes sociais, pedagogos, psicólogos e monitores;
b) a atuar, por meio da SIAC, em rede colaborativa com as unidades acadêmicas e administrativas internas e externas à Ufes, entendendo que há a necessidade do envolvimento de todo um sistema de modo a garantir a efetiva concretização dos direitos do estudante.
A Siac informa, ainda, que o estudante participou de processo seletivo para modalidade de curso presencial. A modalidade de ensino à distância (EAD) não se aplica aos cursos ofertados presencialmente.
Conexão Justiça
O Conexão Justiça, apresentado pela jornalista Marcelle Altoé, que também é advogada, vai ao ar toda quarta-feira no programa Cidade Alerta ES, comandado pelo jornalista Fernando Fully.
As reportagens abordam problemas jurídicos de todas as áreas do direito, sempre trazendo um especialista para dar dicas de como a pessoa pode resolver aquela situação.
Para participar basta enviar mensagem para o WhatsApp do Conexão Justiça (27) 99877-0099, para o e-mail [email protected] ou para os Instagrans @conexaojustica @cidadealertaes @marcelle_altoe.
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