O tema da redação do Enem 2022 trouxe à tona uma discussão sobre os “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”. Entretanto, o assunto gerou uma polêmica nas redes sociais pela complexidade e diferença de conceitos entre povos e comunidades tradicionais e originários.
A jornalista indígena e idealizadora da iniciativa Profissionais Indígenas, Juliana Lourenço, conhecida também como Karibuxi, publicou nas redes sociais sobre o tema.
De acordo com o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, em 2017, foi criada a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) que busca o reconhecimento e preservação de outras formas de organização social por parte do Estado.
Além disso, essa política define os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) como sendo “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.
Ao todo, são reconhecidos cerca de 28 PCTs no Brasil. Entre eles, estão: os povos indígenas, os quilombolas, as comunidades tradicionais de matriz africana ou de terreiro, os extrativistas, os ribeirinhos, os caboclos, os pescadores artesanais, os pomeranos, entre outros.
Para esclarecer melhor o tema, a reportagem do Jornal Online Folha Vitória conversou com o professor e doutor em Sociologia Antônio Cesar, que abordou a principal diferença entre os conceitos.
“Os povos originários são todos aqueles que desde muitos outros antepassados ocupam um determinado território, constroem sua identidade, cultura e tradição naquele local. Podemos dizer que estão ali desde sempre. Já os tradicionais, não necessariamente, vivem desde sempre ali. Eles também ocupam território, constroem sua tradição, mas não estão ali em um considerável de tempo”, explicou.
Para exemplificar, entende-se que os indígenas são considerados originários, pois estão no Brasil desde os primórdios e fazem parte da construção original da história brasileira e da estrutura tradicional dos costumes, da tradição e cultura.
Em contrapartida, os quilombolas, por exemplo, não são originários, mas tradicionais, por possuírem uma organização social própria, mas não necessariamente estarem presentes em um território por tanto tempo.
O professor ainda ressaltou que a escolha pelo tema está relacionado ao objetivo de valorização desses povos e culturas.
“Penso que a escolha do tema da redação foi no sentido de considerar essas outras culturas e povos. Se colocasse apenas os originários, deixaria de abarcar outros povos culturais que também tem enfrentado desafios na conquista pelos seus direitos”, destacou ele.
Além disso, Antônio também reforçou a importância desse tema no contexto atual.
“Foi bem importante a abordagem do assunto. Estamos vindo de um momento histórico no Brasil de desconstrução e é importante dar visibilidade aos povos originários e comunidades tradicionais. É um momento de começarmos a repensar esse assunto e nas ações governamentais para a manutenção das necessidades básicas dessas comunidades”, disse.
O estudante Denilson Júnior, de 18 anos, comentou sobre o tema e as dificuldades na hora de escrever a redação.
“Não tive dúvida sobre o tema, porque os textos-base ajudaram. Eu fui escrevendo com base no que eu sabia e nos meus conhecimentos gerais, mas confesso que tive um pouco de dificuldade pra desenvolver”, afirmou.
O reconhecimento e a representatividade
Para muitas pessoas que se reconhecem integrantes dos povos e comunidades tradicionais e originários no Brasil, o tema trouxe visibilidade e representatividade dessas culturas.
