Caso genro e sogro: expor traição e sexualidade do parceiro é crime? Entenda
Mesmo diante da descoberta de uma traição, a exposição pública pode resultar em responsabilidade civil e criminal; saiba detalhes
Imagina descobrir uma traição ou que o parceiro se relaciona com pessoas do mesmo sexo? Muita gente fica com tanta raiva que expõe tudo nas redes sociais. Porém, isso pode configurar um crime.
A história de uma mulher que alega ter sido traída pelo marido com seu próprio pai viralizou nas redes sociais e deu o que falar. O caso, que aconteceu em Araraquara, em São Paulo, veio à tona quando imagens e vídeos, supostamente retratando os dois homens envolvidos em relações sexuais, foram publicados nas redes sociais.
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Pedro Romanelli, advogado especialista em redes sociais e Direito Digital, explica que, no Brasil, expor informações pessoais na internet, como forma de vingança ou para causar constrangimento, pode configurar crime.
"A Lei Carolina Dieckmann, por exemplo, criminaliza a invasão de dispositivos eletrônicos para obtenção de dados sem autorização. Além disso, o Código Civil prevê a possibilidade de indenização por danos morais em casos de exposição indevida. Portanto, mesmo diante da descoberta de uma traição, a exposição pública pode resultar em responsabilidade civil e criminal", afirma.
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Ainda de acordo com o especialista, por outro lado, é importante considerar que a pessoa traída, também tem o direito de expor seus sentimentos e os fatos que estão acontecendo com ela, caso queira, mas é preciso ter muito cuidado para não cometer abusos e ultrapassar limites.
"Ninguém é obrigado a ser traído e ficar calado. O equilíbrio é situação que define a liberdade de expressão. Expressar a frustração e magoa é direito do ser humano. Entretanto compartilhar questões intimas, conversas particulares, acusar sem provas, prejudicar o outro e ofender, pode configurar abuso de direito de liberdade de expressão e esse é o limite a não ser ultrapassado", destaca.
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Na era digital chamamos essa exposição de “exposed” uma conduta planejada pela pessoa para constranger e expor determinada pessoa nas redes sociais.
"Pessoas com grande influencia fazem esse tipo de intimidação, pois falar bem é ótimo. Mas falar mal, traz um prejuízo de proporções imensuráveis, diante da escala de compartilhamento na internet", completa Pedro.
Expor a sexualidade de outra pessoa sem o devido consentimento pode configurar crime de injúria, difamação, ou até mesmo ato ilícito de violação à privacidade, dependendo do contexto, esclarece Romanelli.
"O respeito à intimidade e à dignidade das pessoas é um princípio fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, e a divulgação não autorizada de informações sobre a vida íntima de alguém pode resultar em ações judiciais por danos morais", enfatiza.
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A pessoa traída que expõe a traição pode até mesmo ter um possível processo judicial prejudicado, mesmo quando ela tem provas.
"No Direito, tudo depende. Se a própria pessoa traída, compartilha na internet, da publicidade e expõe a situação, ela mesma aumentou o nível de constrangimento e o juiz pode entender que não cabe danos morais. Se a traição aconteceu e ficou somente entre o casal, alguns juízes entendem que não existe direito a indenização, pois são fatores inerentes a vida", comenta o especialista.
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"Agora, a pessoa que foi traída e humilhada pode ter direito a indenização pela vergonha sofrida, se a situação tiver sido exposta e publicada por terceiros. Tal indenização pode ser contra quem soltou a informação na rede de internet sem autorização e/ou contra aquele que praticou o ato de traição", explica.
"Mas repito tudo DEPENDE, das provas, do nível de relevância social e midiático do caso, do nível de relacionamento, dos compromissos declarados em público e vários outros fatores sociais. A titulo de exemplo, uma traição que aconteça no dia seguinte ao casamento, ao me ver, configura dano moral independente se for parar na internet ou não", argumenta o advogado.
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Romanelli frisa que o uso responsável da internet e das redes sociais é crucial para evitar problemas legais. "A legislação brasileira busca proteger a privacidade e a dignidade das pessoas, e a exposição indevida de informações pessoais, conversar particulares e outros fatores de intimidade podem resultar em consequências sérias", esclarece.
"Recomendo que, em situações delicadas, as partes busquem solucionar conflitos de forma mais amigável e privada, evitando a exposição pública que pode levar a complicações jurídicas. Ou se for algo inevitável, as situações de crise devem ser geridas e administradas, busque assessoria jurídica e psicológica especializada para auxiliar na gestão da crise e fornecer orientação técnica dos limites dos atos razoáveis a serem praticados com suporte em busca da solução emocional e jurídica, evitando novos problemas", disse Pedro Romanelli.
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