VÍDEO | Mulher com problemas de saúde não consegue benefício no INSS
A jornalista Marcelle Altoé convidou um advogado para explicar quem tem direito ao BPC/LOAS no Conexão Justiça desta semana
As sequelas de um câncer na garganta impedem Lucimar Rodrigues da Silva de trabalhar. A dona de casa sofre com muitas dores pelo corpo inteiro. Os incômodos são tão fortes que ela mal consegue ficar em pé.
Em casa, moram ela, o marido e a filha do casal de 14 anos. O esposo sofreu um acidente há alguns anos e também ficou impossibilitado de trabalhar. A família sobrevive com um salário mínimo que ele recebe do BPC/LOAS.
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Para pagar contas, eles tiveram que fazer um empréstimo que desconta do salário que recebem. Atualmente, a família sobrevive com cerca de R$ 700 por mês.
Lucimar tentou BPC/LOAS no INSS, mas teve o pedido negado. Marcelle Altoé convidou o advogado Erich Augusto Filgueira Florindo para explicar sobre o benefício.
“Diferente do que muitos pensam o LOAS de uma pessoa não impede que outra pessoa da mesma casa também receba o benefício. Por ser assistencial, não é contabilizado para definir se a pessoa tem direito ou não. Tem direito ao BPC/LOAS a pessoa com deficiência ou idoso com 65 anos ou mais, que comprove não possuir meios para o próprio sustento. A renda por pessoa do grupo familiar não pode ser superior a 1/4 do salário mínimo, mas, dependendo do caso, o STF tem entendido que essa regra não é absoluta”, explicou o advogado.
Sensibilizado com a situação da família, o Doutor Erich fez e já protocolou, de forma voluntária, ação na Justiça Federal pedindo o benefício para dona Lucimar. O processo está em andamento.
Confira na reportagem mais informações sobre o BPC/LOAS:
Conexão Justiça
O Conexão Justiça, apresentado pela jornalista Marcelle Altoé, que também é advogada, vai ao ar toda quarta-feira no programa Cidade Alerta ES, comandado pelo jornalista Fernando Fully.
As reportagens abordam problemas jurídicos de todas as áreas do direito, sempre trazendo um especialista para dar dicas de como a pessoa pode resolver aquela situação.
Para participar basta enviar mensagem para o WhatsApp do Conexão Justiça (27) 99877-0099, para o e-mail [email protected] ou para os Instagrans @conexaojustica @cidadealertaes @marcelle_altoe.
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