Onda de calor: MPES recomenda que prefeituras deem água e refrigeração a moradores de rua
A intenção é preservar a integridade física dessas pessoas, que estão expostas às altas temperaturas dos últimos dias
A onda de calor permanece no Espírito Santo — e em grande parte do Brasil — e tem representado risco à saúde, especialmente para aqueles que não têm acesso a condições adequadas para se hidratar. É o caso de moradores de rua, que nesses dias têm vivido expostos às altas temperaturas.
Pensando na integridade física dessas pessoas, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) recomenda que as prefeituras dos municípios capixabas elaborem um plano de trabalho emergencial e um fluxo de atendimento voltado aos moradores de rua, especialmente durante o período de calor excessivo.
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O objetivo é garantir a esse público, de modo ágil, o acesso mínimo a espaços que permitam o conforto térmico, com apoio à hidratação (pontos de distribuição de água, instalação de bebedouros); higienização (banheiros públicos, dentre outros); espaços de ventilação e refrigeração; ampliação dos serviços de atendimento existentes, com as devidas adequações e disponibilização de alimentação.
O MPES também recomenda a ampliação da capacidade de atendimento à população em situação de rua e a atuação em conjunto com os serviços de consultório na rua, onde houver, e Secretarias Municipais de Saúde, para o encaminhamento e garantia de atendimento universal e integral a esse público.
A iniciativa está sendo realizada pelas promotoras e promotores de Justiça nos municípios, a partir de orientação do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO) do Ministério Público Estadual.
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A atuação do MPES neste segmento social é estabelecida pela Lei Orgânica da Assistência Social, que delega à instituição zelar pelo efetivo respeito aos direitos e às garantias legais assegurados às pessoas em situação de vulnerabilidade social e, em especial, à população de rua.
Distribuição de água para moradores de rua em Linhares
Na última terça-feira (14), a Secretaria Municipal de Assistência Social de Linhares iniciou a distribuição de copos de água para moradores de rua, justamente com o objetivo de amenizar as consequências das altas temperaturas.
A previsão da prefeitura é entregar mais de 1 mil unidades a essas pessoas no município. A entrega é feita pelas equipes de Abordagem Social, com o apoio das secretarias municipais de Segurança Pública e de Saúde.
Equipes têm feito busca ativa e abordagem, sobretudo no centro da cidade. Além da oferta de água, as equipes orientam sobre cuidados no período de calor e informam sobre as possibilidades de acesso à água potável, banho, higienização, alimentação, além de cuidados com a saúde durante as altas temperaturas.
