Os réus do processo criminal instaurado contra 22 pessoas físicas e quatro jurídicas, referente à tragédia causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, começarão a ser ouvidos pela Justiça Federal a partir da próxima segunda-feira (6).
O início das oitivas ocorrerá justamente um dia após a tragédia, que deixou 19 pessoas mortas e provocou o maior desastre ambiental do país — atingindo, inclusive, muitos municípios do Espírito Santo —, completar oito anos.
>> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou entre no nosso canal do Telegram
O primeiro a ser ouvido em juízo será Germano da Silva Lopes, gerente operacional da Samarco à época do desastre.
O então presidente da mineradora, Ricardo Vescovi de Aragão, prestará depoimento na quarta-feira (8) e, no dia seguinte, será a vez das empresas Vale e BHP Billiton.
Já a Samarco será ouvida no dia 13. As três mineradoras respondem por diversos crimes ambientais.
LEIA TAMBÉM: Tragédia de Mariana: Protesto pede reparações e provoca trânsito em Vitória
O processo criminal que eles respondem teve início a partir de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), em outubro de 2016.
Na denúncia, o MPF acusou 21 pessoas físicas do crime de homicídio qualificado, com dolo eventual, pela morte de 19 pessoas, que foram soterradas e carregadas pela lama que desceu da barragem da Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton.
Posteriormente, porém, decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Juízo Federal em Ponte Nova (MG) trancaram a ação penal com relação a esse crime e nenhum acusado responde mais por homicídio.
A demora na tramitação do processo — que ficou parado por cerca de três anos durante os anos da pandemia da covid-19 — também já causou a prescrição de dois crimes ambientais.
São eles: destruição de plantas de logradouros públicos e propriedades privadas alheias; e destruição de florestas ou vegetação fixadora de dunas e protetoras de mangues, que correspondem, respectivamente, aos artigos 49 e 50 da Lei 9.605/98.
Por meio de nota, a Samarco informou que não vai comentar o caso.
Calendário dos interrogatórios dos réus:
06/11 – 13h – Germano Silva Lopes
07/11 – 10h – Daviely Rodrigues Silva / Wagner Milagres Alves
08/11- 10h – Kléber Luiz de Mendonça Terra / Ricardo Vescovi de Aragão
09/11- 10h – BHP Billiton / Vale S.A.
13/11 – 10h – Samarco
13h – Paulo Roberto Bandeira / Samuel Santana Paes Loures / VogBr Recursos Hídricos e Geotecnia
LEIA TAMBÉM: Em 4 dias, prêmios da Lotofácil saem para apostas feitas na mesma lotérica em Vila Velha