VÍDEO | Como colocar na certidão de nascimento o nome do pai de coração
Marcelle Altoé explica o que fazer para registrar a paternidade ou maternidade socioafetiva
Há 18 anos, o movimentador de mercadorias Adilson Rodrigues Ribeiro casou com a dona de casa Carla Andrea Neves Ribeiro. Ela já tinha três filhos de outro relacionamento. Os dois meninos mais velhos cresceram e formaram família. Já Bryan Neves, 26 anos, especial, portador de síndrome de Down, permaneceu com o casal.
O amor entre ele e Adilson se fortaleceu tanto que Bryan, há anos, passou a chamá-lo de pai e Adilson a ele de filho. O movimentador de mercadorias mandou uma mensagem para o Conexão Justiça querendo saber se poderia colocá-lo como pai na certidão de nascimento do enteado.
Marcelle Altoé e a advogada especialista em Direito de família, Aldana Reis, foram até a casa da família, no bairro Planície da Serra, na Serra, e explicaram que existe sim essa possibilidade e que no Direito se trata de paternidade socioafetiva.
“É o reconhecimento jurídico de filiação com base no afeto, e não nos laços sanguíneos. A paternidade ou maternidade socioafetiva pode ser reconhecida em um cartório de registro civil ou na Justiça. Se a pessoa tiver acima de 12 anos pode ser feito no cartório, mas é preciso a autorização dos pais biológicos também. Se for maior de 18 anos, tem que ter o consentimento desse filho socioafetivo também”, explicou a advogada especialista em Direito de Família, Aldana Reis.
A advogada lembrou ainda que o reconhecimento da paternidade ou maternidade sociafetiva é irrevogável, não há como retirá-la depois. O pai ou mãe sociafetiva passa a ter os mesmos deveres e obrigações dos pais biológicos.
Na reportagem completa, você confere outros detalhes sobre maternidade/paternidade sociafetiva e ainda um final emocionante para a história do Adilson e do Bryan.
Confira a história completa na reportagem:
Conexão Justiça
O Conexão Justiça, apresentado pela jornalista Marcelle Altoé, que também é advogada, vai ao ar toda quarta-feira no programa Cidade Alerta ES, comandado pelo jornalista Fernando Fully.
As reportagens abordam problemas jurídicos de todas as áreas do direito, sempre trazendo um especialista para dar dicas de como a pessoa pode resolver aquela situação.
Para participar basta enviar mensagem para o WhatsApp do Conexão Justiça (27) 99877-0099, para o e-mail [email protected] ou para os Instagrans @conexaojustica @cidadealertaes @marcelle_altoe.
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