Ação de graça em Vitória faz o reconhecimento de paternidade nesta quarta
Projeto "Papel de Pai" é gratuito. O atendimento será realizado no Instituto João XXIII, no bairro Consolação
Um projeto do curso de graduação em Direito irá ajudar filhos e pais a oficializarem o laço familiar. A ação de reconhecimento de paternidade acontece nesta quarta-feira (6), com atendimento gratuito.
O projeto "Papel de Pai" é realizado desde 2014 pelo Centro Universitário Faesa. A intenção, segundo a organização, é o reconhecimento voluntário de paternidade no Espírito Santo.
Os voluntários atenderão mães e familiares de crianças, além de jovens e adultos que queiram incluir os nomes dos pais nas certidões de nascimento. O atendimento acontece no Instituto João XXIII, na Consolação, em Vitória.
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Serão dois horários de atendimento, de 8h às 10h e depois de 13h às 15h. O projeto é aberto a qualquer pessoa interessada. No local, os interessados passarão por entrevistas e coleta de dados para dar o primeiro passo no processo de reconhecimento de paternidade.
"A partir daí, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) entrará em contato com os supostos pais indicados para informá-los da situação. Caso o pai reconheça a paternidade voluntariamente, a família é encaminhada para realizar o registro de uma nova certidão em cartório, gratuitamente, com a assistência do NPJ. Se não houver um acordo amigável, o NPJ entra com ação de reconhecimento de paternidade junto ao Poder Judiciário", informou a organização.
Segundo Flávio Barroca e Garcia, professor e coordenador do projeto, o Papel de Pai ajuda a transformar uma realidade comum no Brasil: crianças registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento.
Além disso, o projeto também contribui para a formação de novos profissionais de Direito.
“Projetos como este permitem que os alunos reflitam sobre a importância do diálogo e da solução pacífica dos conflitos como forma de aplicação do Direito, no caminho inverso da judicialização. Trazer o pai, dialogar, demonstrar a importância da paternidade tanto no aspecto relacional quanto civil, permite não somente o reconhecimento da paternidade, mas também o estreitamento do vínculo, fortalecendo os aspectos psicológicos e emocionais da criança, bem como promovendo a cidadania”, afirmou.
Quem não puder participar da ação, mas tiver interesse no reconhecimento da paternidade, seja por vínculo afetivo ou biológico, pode buscar atendimento no Núcleo de Prática Jurídica da Faesa pelo telefone 2122-4133.