TikTok pode ser banido do Brasil por coletar dados de adolescentes

Foto: Divulgação

A rede social chinesa TikTok está passando por investigações pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), tendo até a próxima quinta-feira (14) para acabar com o acesso livre no aplicativo. Se não cumprir as exigências, a rede poderá sofrer algumas sanções.

Além disso, a ANPD também determinou que a plataforma apresente um plano para que adolescentes, a partir de 13 anos, entrem no aplicativo após a realização de um cadastro.

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As investigações estão sendo feitas após suspeitas de que a rede social estaria coletando dados de adolescentes ilegalmente. 

"A fim de assegurar a proteção desse público, a Coordenação-Geral de Fiscalização determinou ao TikTok, as seguintes medidas de regularização: desativação integral do recurso "feed sem cadastro" da rede social TikTok no Brasil em até 10 (dez) dias úteis, a fim de assegurar que crianças e adolescentes não usem a plataforma sem cadastro prévio e sem passar pelos mecanismos de verificação de idade, dado grande risco de incompatibilidade dessa prática com o ordenamento jurídico vigente, sobretudo em relação ao princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes", diz o ofício da Agência Nacional de Proteção de Dados.

O ofício também diz que haverá uma implementação de um plano de conformidade, que a empresa deverá enviar em até 20 dias úteis.

"Também haverá a implementação de um plano de conformidade, que deve ser apresentado em 20 (vinte) dias úteis, para aprimorar os mecanismos de verificação de idade, de modo a impedir cadastros indevidos de crianças e aprimorar protocolos de exclusão de contas pertencentes a esse público e implementar mecanismos de assistência e representação para assegurar que adolescente sejam assistidos ou representados por pais ou responsáveis durante o cadastro."

Ainda segundo o ofício, o processo irá averiguar os processos adotados pela área técnica da empresa, como a coleta de dados de crianças e adolescentes sem verificação de idade e cadastro na plataforma.

Também serão verificados o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes cadastrados no TikTok, além do tratamento de dados que personalizam o conteúdo dos usuários.

De acordo com o ofício, ao término da fase processual, a Coordenação-Geral de Fiscalização poderá decidir pela aplicação de sanções, se cabíveis.

*Com informações do portal UOL