OAB-ES integra Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Por meio da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, Ordem passou a integrar Conselho e atuar ainda mais nas políticas públicas para as pessoas com deficiência.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) passa a integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condef) para o biênio 2023/2025. A OAB-ES está sendo representada pela presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, Pravila Indira Knust Leppaus, tendo como suplente o conselheiro Paulo Finamore.
O Condef é um órgão colegiado, permanente, de composição paritária entre o governo e a sociedade civil, de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, com a finalidade de assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais da pessoa com deficiência.
>> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou entre no nosso canal do Telegram!
O Condef é um órgão relevante e essencial nas políticas públicas para as pessoas com deficiência física do Espírito Santo.
“A OAB-ES possui 91 anos, tempo de atuação significativo no Espírito Santo, ocasião em que, por meio dos seus advogados inscritos, lutou e luta por acesso à justiça, dignidade e igualdade. A OAB-ES possui como comissão temática permanente a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por meio da qual atua no cumprimento das legislações que possuem em sua natureza a proteção dos direitos da pessoa com deficiência. A OAB-ES é uma aliada na luta por inclusão e acessibilidade. Por esse motivo, o espaço conquistado no Condef pela OAB/ES é extremamente relevante”, disse a presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, Pravila Indira Knust Leppaus.
A posse do conselho eleito para o biênio 2023/2025 está prevista para acontecer no dia 12 de dezembro.
>> Leia também: Secretário da OAB-ES participa de seminário sobre modernização da Justiça
