O uso de caixas de som nas praias tem gerado polêmica e inúmeras denúncias em Vitória, Serra e Vila Velha. A prática, que pode parecer inofensiva, tem sido alvo de fiscalização intensa, especialmente em locais públicos como quiosques e praias, onde o uso excessivo de som interfere no descanso e no lazer da população.
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Em Vitória, o uso de caixas de som portáteis é proibido nas praias, independentemente do volume. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Tarcísio Föeger, a proibição é respaldada por uma lei municipal de 2018, que busca impor limites e regras para o bom convívio social.
“Nós sempre atuamos inicialmente com diálogo e orientação. Porém, se o diálogo não surtir efeito, aplicamos a lei, que prevê o recolhimento da caixa de som ou a aplicação de multas ambientais“, explica Föeger.
A mesma regra vale para a Serra, onde tanto caixas de som portáteis quanto automotivas são proibidas nas praias.
Já em Vila Velha, o uso é permitido, mas o volume não pode ultrapassar 10 decibéis. Mesmo assim, as autoridades alertam que ultrapassar o limite pode resultar em notificações e sanções.
Como funciona a fiscalização
A fiscalização nas praias é realizada frequentemente por equipes da prefeitura, muitas vezes em parceria com blitzes do programa Disque Silêncio.
Segundo Föeger, quando há flagrantes de desrespeito à lei, os fiscais abordam os responsáveis para informar sobre a proibição. Caso haja insistência no uso, o equipamento pode ser recolhido e o infrator multado.
“Não importa o tamanho da caixa de som ou o volume, o simples fato de usá-la já constitui infração”, afirma o secretário.
O som automotivo também é proibido em todas as cidades da Grande Vitória. As medições de ruído são realizadas pelo Disque Silêncio, um canal que recebeu mais de 7 mil denúncias em Vitória apenas este ano.
A Secretaria de Meio Ambiente reforça que a fiscalização não busca punir, mas educar a população sobre a importância de respeitar os espaços públicos e os direitos dos demais frequentadores das praias.
Quem desejar denunciar o uso irregular de som pode acionar o Disque Silêncio pelo telefone 156 ou canais online disponibilizados pelas prefeituras.
