As enchentes atingiram 50 municípios capixabas (64,1%) entre 2008 e 2012, totalizando 167 ocorrências e deixando 18.589 desabrigados ou desalojados, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
É primeira vez que a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC 2013) investiga questões específicas sobre planejamento urbano voltados para prevenção, redução e gestão de riscos e desastres.
As enxurradas acometeram 50 cidades (64,1%) e somaram 157 casos, com cerca de 32 mil desabrigados ou desajolados. Já os alagamentos atingiram 56 municípios (71,8%), os processos erosivos atingiram 35 cidades (44,9%) e os escorregamentos ou deslizamentos, 48 (61,5%).
A pesquisa mostrou que 62,8% dos municípios capixabas tinham pelo menos um dos sete instrumentos de planejamento pesquisados, sendo que 74,4% deles tinham pelo menos um instrumento de gerenciamento de desastres decorrentes de enchentes e enxurradas (a média nacional foi de 33,0%) e 75,6% tinham pelo menos um instrumento relacionado a escorregamentos ou deslizamentos (a média nacional foi de 21,1%).
Gestão de riscos
Em 2013, 49 dos 78 municípios capixabas possuíam pelo menos um dos 12 instrumentos de planejamento urbano pesquisados. Isso significa que 29 municípios (37,2%) não realizavam nenhuma ação de gestão de riscos e desastres.
Entre os 49 municípios contemplados com a gestão de riscos e desastres, 12 possuíam Plano Diretor que contemple a prevenção de enchentes ou inundações graduais, ou inundações bruscas; 10 possuíam a Lei de Uso e Ocupação do Solo que contemple a prevenção de enchentes, inundações
graduais, enxurradas ou inundações bruscas; 11 possuíam Lei de Uso e Ocupação do Solo que contemple a prevenção de escorregamentos ou deslizamentos de encostas e 9 possuíam Plano Diretor que contemple a prevenção de escorregamentos ou deslizamentos de encostas.
Chuvas
No final do ano passado o Estado sofreu com as chuvas. A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 45 municípios capixabas, entre eles a capital do estado, Vitória, e as cidades de Vila Velha, Itaguaçu, Linhares, Guarapari, Serra, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante e Viana.
De acordo com a Defesa Civil Estadual, 14 pessoas morreram e 45 estão ficaram feridas. A situação de emergência levou a presidente Dilma Roussef visitar o Estado e sobrevoar áreas alagadas.