Casar de graça é possível! Veja o passo a passo para não pagar nada no cartório

Para alguns é um dos momentos mais importantes da vida. Um compromisso eterno. Na saúde e na doença, na alegria e na tristeza, se casar é o sonho de muita gente. Mas nem tudo é festa, cerimônia cheia de glamour e confraternização. Antes de tudo isso, existem trâmites legais burocráticos necessários antes de dizer o "sim".

O casamento civil no Espírito Santo, realizado nos cartórios, custa, em média, R$ 219,04. É lá que são preenchidos todos os processos e pedidos de oficialização, perante a Lei brasileira. Os custos totais variam de estado para estado, mas, de qualquer forma, o valor pode ser salgado para o casal.

E o capixaba não para de casar. De acordo com o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), em julho de 2014, foram registrados 2.475 casamentos, maior número do mês, desde 2011. Em 2013, no total, foram registrados 25.278 casamentos civis.

Deixando de lado as “firulas” e confetes de uma festa de casamento, muitas famílias têm o sentimento de apenas formalizar a união, mas não tem condições de se registrar em cartório. O que nem todo mundo sabe é que casar pode sair de graça.

"A questão da anuência das taxas de cartório é um benefício que o cidadão capixaba pode requerer juntamente à Defensoria Pública do Espírito Santo. Nós analisamos os pedidos caso a caso e, se assim aferido for, determinamos ao cartório que o casal não pague as taxas cobradas", afirma a defensora pública da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), Geana Cruz.

Muitas vezes, o cidadão nem precisa recorrer à Defensoria para ficar isento das taxas de cartório. Mas para conseguir o benefício, precisa comprovar que possui renda familiar inferior a três salários mínimos. Outros documentos como comprovante de residência e os de identificação, como identidade e CPF, também são necessários.

"Caso o casal não consiga ser isento da taxa ainda no cartório, ele pode recorrer ao DPES onde vamos analisar o caso. Geralmente, a decisão sai muito rápida e não precisa de muitos documentos. O defensor precisa aferir somente se o casal realmente não tem condições de pagar as taxas em cartório", completa Geana.

A defensora ajudou a organizar um casamento comunitário que reuniu 42 casais, em Vila Velha. Os casais se inscreveram em uma oficina de cinco horas proposta pela Defensoria e depois puderam registrar casamento no civil, sem nenhum custo.

"O projeto Casamento Legal teve um resultado muito gratificante. Nós como defensores temos a obrigação de ajudar o cidadão, mas nesse casamento coletivo, fomos além, nós vimos o sorriso no rosto das pessoas. Com certeza, o projeto só tem a crescer", diz Geana.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), Fernando Brandão, parte dos registros de casamento são efetuados sem o pagamento de taxas. “Normalmente, a taxa de casamentos realizados sem o pagamento das taxas nos cartórios varia entre 30% e 50%. O cidadão pode realizar o casamento sem pagar taxa desde que comprove que não tem condições de pagar”, afirma.

A Defensoria Púbica do Espírito Santo (DPES) disponibiliza o telefone 129 para o cidadão ter orientações jurídicas, não só sobre casamentos, mas qualquer outro assunto. O serviço é oferecido gratuitamente.

O passo a passo

Na hora de registrar o casamento civil em um cartório, buscando a isenção de taxas, faça o seguinte:

1) Separe os documentos necessários para registro de casamento, são eles: comprovante de renda, comprovante de residência e documentos pessoais de cada cônjuge.

2) Depois, tente ir ao cartório e solicite a isenção das taxas. Mostre seu comprovante de renda para provar que você não possui renda familiar superior a três salários mínimos.

3) Em caso de negativa do cartório, procure uma comarca de Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). Conte que você quer casar e, munido dos documentos, peça a isenção das taxas.

4) Aí é só aguardar. De acordo com a DPES, o processo é rápido e pode sair no mesmo dia.

Total de casamentos no Espírito Santo por ano:

>> 2013: 25.278
>> 2012: 25.167
>> 2011: 23.683
>> 2010: 22.998
>> 2009: 22.470
>> 2008: 22.066

Fonte: Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES)

Total de divórcios no Espírito Santo por ano:

>> 2013: 13.839
>> 2012: 13.895
>> 2011: 12.496
>> 2010: 10.916
>> 2009: 10.052
>> 2008: 10.242

Fonte: Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES)