Várias manifestações estão marcadas para acontecer neste fim de semana por causa do pó preto e poluição que é lançado diariamente na Grande Vitória. Para tentar solucionar o incômodo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Seama) anunciou, nesta sexta-feira, quatro medidas para melhorar a qualidade do ar.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Rodrigo Júdice, vai enviar ofício às empresas solicitando um Plano de Contingência informando quais ações podem ser tomadas, além das que já estão sendo feitas para a redução das emissões da poeira sedimentável, também chamada pela população de pó preto.
O documento será enviado na segunda-feira (19) e os convocados terão prazo de 30 dias para se manifestarem. Todas as propostas passarão por avaliação técnica no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
“O desenvolvimento econômico do Estado deve acontecer, porém ele não pode acontecer sem a premissa da sustentabilidade. Estamos acompanhando as manifestações da sociedade com relação à poeira cientes dos incômodos que ela tem causado. A expertise legal aliada à técnica vem contribuir neste sentido, juntamente com a transparência que adotamos na apresentação de nossas propostas à sociedade”, disse o secretário Rodrigo Júdice.
Como terceira medida, a Seama também irá apresentar na primeira reunião de 2015 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) o Plano Estratégico de Qualidade do Ar (PEQAr) para avaliação dos conselheiros. A poeira sedimentável foi um dos poluentes indicados como prioritário para estas ações.
Sabendo dos problemas ocasionados à população pela presença da poeria sedimentável, em 2009, o Iema criou uma Rede Manual de Monitoramento da Poeira Sedimentável, a única do país em funcionamento. São dez pontos de amostragem localizados de forma estratégica nos seguintes locais: Serra (Laranjeiras e Carapina), Vitória (Enseada do Suá, Centro, Jardim Camburi e duas localizadas na Ilha do Boi), Vila Velha (Ibes e no Centro) e Cariacica (Ceasa).
Este poluente não é regulamentado pela legislação nacional (Resolução Conama 03/1990), mas com a instituição do Decreto Estadual, foi estabelecido para a poeira sedimentável como primeira meta intermediária 14 g/m² por 30 dias (catorze gramas por metro quadrado por trinta dias).
Em função do estabelecimento deste parâmetro, foi possível identificar que nos pontos localizados em Laranjeiras, no mês de novembro, e na Enseada do Suá, nos meses de agosto, setembro e novembro de 2014, houve ultrapassagem do limite estabelecido pelo decreto.
“Apresentar à população estes dados significa um grande passo para a busca de soluções, que deve ser realizada de forma conjunta, ouvindo as contribuições da sociedade e principalmente dando clareza as ações do Governo do Estado”, disse a presidente do Iema, Sueli Tonini.
A quarta e última medida anunciada em coletiva nesta sexta-feira (16) diz respeito à criação de um Grupo Intergovernamental, fruto do diálogo com a sociedade civil organizada, realizado no último dia 15 no Iema, onde foram debatidas e esclarecidas questões relativas ao monitoramento da qualidade do ar na Grande Vitória. Tal grupo será formado por entes do poder público estadual e municipal para elaboração de um Plano de Fiscalização.